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Em sua 74ª reunião ordinária, realizada no dia 26 de maio, em Brasília, o Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) elegeu sua nova diretoria, com mandato de um ano. O defensor público-geral de Roraima, Oleno Matos, foi eleito
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O Congresso Nacional foi palco nesta quarta-feira (17/05) de uma sessão solene para celebrar o Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio, seguido pelo lançamento da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Fortalecimento das Defensorias Públicas dos
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O presidente do Condege, Florisvaldo Fiorentino Júnior, participou da mesa de abertura da campanha nacional “Defensoria Pública: Em Ação pela Inclusão”. O evento ocorreu em 4 de maio, em Brasília. “ Maio é mês de comemoração para a Defensoria Pública brasileira.
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A Defensoria Pública do Estado de Rondônia promoveu, em 24 de abril, a 73ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Foi a segunda vez que Rondônia recebeu o colegiado. A reunião, ocorrida no auditório do prédio
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Por Assessoria de Comunicação em 15 de março de 2023 Ministros entenderam que, nesses casos, prevalece sigilo profissional. Caso defendido pela DPMG em todas as instâncias abriu precedente no STJ Por meio da atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), o
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A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul sediou a 72ª reunião do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), no dia 16 de março, em Campo Grande. O evento contou com a presença do governador do Estado, Eduardo
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Contra a normalização do autoritarismo por meio de discursos de ódio, cumprindo a missão constitucional de zelar pelos fundamentos de nossa República Federativa, as Defensorias do Povo do Rio Grande do Sul e da Bahia unem-se para publicizar a presente
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A 71ª reunião do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) foi realizada em 9 de fevereiro, em Brasília. À luz da grave situação noticiada quando ao povo da Terra Indígena Yanomami, a Defensoria Pública do Mato Grosso propôs a
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