Composição

Estrutura e Funcionamento

O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais compõe-se de órgãos de Deliberação e Fiscalização (Colegiado Pleno e Conselho Fiscal); de Execução (Diretoria Executiva) e de Apoio (Coordenadorias Setoriais e Comissões Especializadas).

Colegiado Pleno

O Colegiado Pleno, órgão máximo do Conselho, é composto pelos Defensores Públicos Gerais, e possui poderes deliberativos e normativos.

Compete ao Colegiado a formulação de políticas gerais, a criação de grupos de trabalho, a instituição de comissões especializadas, e principalmente a aprovação de práticas ou experiências administrativas para adoção pelas Defensorias Públicas.

Em regra, o Colegiado se reúne uma vez por mês.

Diretoria Executiva

A Diretoria Executiva é o órgão de Execução do Condege, composta pelos membros titulares e eleita por representação das Defensorias Públicas para o mandato de 01 (um) ano, permitida uma recondução.

Compete à Diretoria a representação e a direção do Conselho, e, ainda, a gerência das Coordenadorias Especializadas, responsável pelas comissões especializadas.

A atual Diretoria possui a seguinte composição:

PRESIDENTE
Nome: Oleno Inácio de Matos
Estado: RR
E-mail: presidencia@condege.org.br

VICE-PRESIDENTA
Nome: Firmiane Vernâncio do Carmo Souza
Estado: BA
E-mail:

SECRETÁRIA-GERAL
Nome: Maria Luziane Ribeiro de Castro
Estado: MT
E-mail:

SECRETÁRIO-ADJUNTO
Nome: Gabriel Santana Furtado Soares
Estado: MA
E-mail:

COORDENADORA DE COMISSÕES
Nome: Patrícia Cardoso Maciel Tavares
Estado: RJ
E-mail:


Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal é órgão de Deliberação e Fiscalização constituído por 3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente. Os membros são eleitos e empossados pelo Colegiado Pleno para um mandato de 01 (um) ano.

Compete ao Conselho Fiscal examinar a prestação de contas da Presidência, bem como os demonstrativos contábeis e financeiros, elaborando parecer para apreciação e deliberação do Colegiado Pleno.

Em regra, o Colegiado se reúne quadrimestralmente.

Composição atual:

PRESIDENTE
Nome: Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
Estado: SP
Email:  dpg@defensoria.sp.def.br
Telefone: (11) 3106-1888 | (11) 3106-1889

MEMBRO TITULAR
Nome: Pedro Paulo Gasparini
Estado: MS
Email:   gabinete-dpge@defensoria.ms.def.br
Telefone: (67) 3318-2502

MEMBRO TITULAR
Nome: Henrique Costa da Veiga Seixas
Estado: PE
Email:  gabinetedefensoria@defensoria.pe.gov.br
Telefones: (81) 3182-3702 | (81) 98494-1235 |(81) 98494-1236

MEMBRA SUPLENTE
Nome: Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior (suplente)
Estado: PI
Email:  defensoriapublica@defensoria.pi.def.br
Telefones (86) 9 9463-8272