Estrutura e Funcionamento
O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais compõe-se de órgãos de Deliberação e Fiscalização (Colegiado Pleno e Conselho Fiscal); de Execução (Diretoria Executiva) e de Apoio (Coordenadorias Setoriais e Comissões Especializadas).
Colegiado Pleno
O Colegiado Pleno, órgão máximo do Conselho, é composto pelos Defensores Públicos Gerais, e possui poderes deliberativos e normativos.
Compete ao Colegiado a formulação de políticas gerais, a criação de grupos de trabalho, a instituição de comissões especializadas, e principalmente a aprovação de práticas ou experiências administrativas para adoção pelas Defensorias Públicas.
Em regra, o Colegiado se reúne uma vez por mês.
Diretoria Executiva
A Diretoria Executiva é o órgão de Execução do Condege, composta pelos membros titulares e eleita por representação das Defensorias Públicas para o mandato de 01 (um) ano, permitida uma recondução.
Compete à Diretoria a representação e a direção do Conselho, e, ainda, a gerência das Coordenadorias Especializadas, responsável pelas comissões especializadas.
A atual Diretoria possui a seguinte composição:
PRESIDENTE
Nome: Oleno Inácio de Matos
Estado: RR
E-mail: presidencia@condege.org.br
VICE-PRESIDENTA
Nome: Firmiane Vernâncio do Carmo Souza
Estado: BA
E-mail:
SECRETÁRIA-GERAL
Nome: Maria Luziane Ribeiro de Castro
Estado: MT
E-mail:
SECRETÁRIO-ADJUNTO
Nome: Gabriel Santana Furtado Soares
Estado: MA
E-mail:
COORDENADORA DE COMISSÕES
Nome: Patrícia Cardoso Maciel Tavares
Estado: RJ
E-mail:
Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal é órgão de Deliberação e Fiscalização constituído por 3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente. Os membros são eleitos e empossados pelo Colegiado Pleno para um mandato de 01 (um) ano.
Compete ao Conselho Fiscal examinar a prestação de contas da Presidência, bem como os demonstrativos contábeis e financeiros, elaborando parecer para apreciação e deliberação do Colegiado Pleno.
Em regra, o Colegiado se reúne quadrimestralmente.
Composição atual:
PRESIDENTE
Nome: Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior
Estado: SP
Email: dpg@defensoria.sp.def.br
Telefone: (11) 3106-1888 | (11) 3106-1889
MEMBRO TITULAR
Nome: Pedro Paulo Gasparini
Estado: MS
Email: gabinete-dpge@defensoria.ms.def.br
Telefone: (67) 3318-2502
MEMBRO TITULAR
Nome: Henrique Costa da Veiga Seixas
Estado: PE
Email: gabinetedefensoria@defensoria.pe.gov.br
Telefones: (81) 3182-3702 | (81) 98494-1235 |(81) 98494-1236
MEMBRA SUPLENTE
Nome: Carla Yáscar Bento Feitosa Belchior (suplente)
Estado: PI
Email: defensoriapublica@defensoria.pi.def.br
Telefones (86) 9 9463-8272|