Estrutura e Funcionamento
O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais compõe-se de órgãos de Deliberação e Fiscalização (Colegiado Pleno e Conselho Fiscal); de Execução (Diretoria Executiva) e de Apoio (Coordenadorias Setoriais e Comissões Especializadas).
Colegiado Pleno
O Colegiado Pleno, órgão máximo do Conselho, é composto pelos Defensores Públicos Gerais, e possui poderes deliberativos e normativos.
Compete ao Colegiado a formulação de políticas gerais, a criação de grupos de trabalho, a instituição de comissões especializadas, e principalmente a aprovação de práticas ou experiências administrativas para adoção pelas Defensorias Públicas.
Em regra, o Colegiado se reúne uma vez por mês.
Diretoria Executiva
A Diretoria Executiva é o órgão de Execução do Condege, composta pelos membros titulares e eleita por representação das Defensorias Públicas para o mandato de 01 (um) ano, permitida uma recondução.
Compete à Diretoria a representação e a direção do Conselho, e, ainda, a gerência das Coordenadorias Especializadas, responsável pelas comissões especializadas.
A atual Diretoria possui a seguinte composição:
PRESIDENTE
Nome: Florisvaldo Fiorentino Junior
Estado: SP
E-mail: presidencia@condege.org.br
VICE-PRESIDENTE
Nome: Ricardo Queiroz Paiva
Estado: AM
E-mail: ricardopaiva@defensoria.am.gov.br
SECRETÁRIO-EXECUTIVO
Nome: João Paulo Carneiro Gonçalves Ledo
Estado: PA
E-mail:
SECRETÁRIA-ADJUNTA
Nome: Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira
Estado: MS
E-mail: gabinete-dpg@defensoria.ms.def.br
COORDENADOR DE COMISSÕES
Nome: André Ribeiro Giamberardino
Estado: PR
E-mail:
Conselho Fiscal
O Conselho Fiscal é órgão de Deliberação e Fiscalização constituído por 3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente. Os membros são eleitos e empossados pelo Colegiado Pleno para um mandato de 01 (um) ano.
Compete ao Conselho Fiscal examinar a prestação de contas da Presidência, bem como os demonstrativos contábeis e financeiros, elaborando parecer para apreciação e deliberação do Colegiado Pleno.
Em regra, o Colegiado se reúne quadrimestralmente.
Composição atual:
PRESIDENTE
Nome: Cristiano Vieira Heerdt
Estado: RS
Email: gabinete@defensoria.rs.def.br
Nome: Roberta de Paula Caminha Melo
Estado: AC
Email: gabinetegeral.defensoria@ac.gov.br | defensoriageral@ac.gov.br
Nome: Maria Madalena Abrantes Silva
Estado: PB
Email: dpgpb@defensoria.pb.gov.br | gabinete@defensoria.pb.gov.br
Nome: Terezinha Muniz de Souza Cruz (suplente)
Estado: RR
Email: dperr@hotmail.com