Notícias

Condege realiza a 50ª Sessão Ordinária do Colegiado

Publicado em

Na reunião virtual, presidida por Maria de Nápolis, presidente do Colegiado, foram debatidas diversas temáticas de interesse das Defensorias Públicas.  Nesta segunda-feira (10/5), o Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizou sua 50ª Sessão Ordinária, com a participação de defensores públicos-gerais de todo o país e outras autoridades. O Secretário Nacional de Promoção e Defesa […]

Notícias

CONDEGE promove reunião com GAETS

Publicado em

O assunto tratado durante a reunião engloba questões de interesse comum para as diversas Defensorias do Brasil Nesta quinta-feira (7/5), o órgão que representa a união das Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal, o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Condege, se reuniu, com o Grupo de Atuação Estratégica da Defensoria Pública nos […]

Notícias

Defensoria Pública solicita ingresso como amicus curiae na ADPF nº 828 que visa a suspensão das remoções durante a pandemia, e participará de audiência pública para discutir o tema na Câmara dos Deputados

Publicado em

Diversas Defensorias Públicas Estaduais[1], por intermédio do Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores, apresentaram no dia 05 de maio, manifestação solicitando o ingresso como amicus curiae na ADPF nº 828 e apresentando argumentos que reforçam o pedido cautelar, consiste na suspensão de toda e qualquer medida judicial, extrajudicial ou administrativa […]

Notícias

DPMG e Esdep promovem série de lives especiais na Semana da Defensoria Pública

Publicado em

Por Assessoria de Comunicação DPE/MG em 7 de Maio de 2021 Painéis eletrônicos com mensagens da Instituição em pontos estratégicos de BH, além de iluminação verde em prédios históricos na Capital e interior integram as homenagens às defensoras e defensores públicos de Minas A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Escola […]

Notícias

Caso Eugênio Fiúza: TJMG condena Estado a pagar indenização de R$ 2 milhões e mantém pensão vitalícia para assistido da DPMG

Publicado em

Por Assessoria de Comunicação em 27 de abril de 2021 Por unanimidade, a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou o Estado de Minas Gerais a pagar o valor de R$ 2 milhões, a título de indenização por danos morais, a Eugênio Fiúza de Queiroz, assistido da Defensoria Pública de Minas […]

Notícias

Condege articula possibilidades de aquisição de mais vacinas para a população

Publicado em

Nesta quinta-feira (22/4), o Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), representado pela presidente e defensora pública-geral, Maria de Nápolis, e integrantes da Comissão de Enfrentamento à Pandemia, os defensores públicos-gerais Erisvaldo Marques (DPE-PI), Rafson Ximenes (DPE-BA) e Fábio Rombi (DPMS), e a subdefensora pública-geral, Sâmia Farias (DPE-BA), reuniram-se com o pesquisador Gustavo Cabral de Miranda, […]

Notícias

Caso Eugênio Fiúza: Homem que ficou 17 anos preso injustamente terá novo julgamento sobre valor da indenização

Publicado em

Por Assessoria de Comunicação da DPE-MG em 23 de abril de 2021 Defensores públicos farão a sustentação oral na defesa de Eugênio Fiúza de Queiroz, confundido com o “Maníaco do Anchieta”. Sessão virtual está marcada para o próximo dia 27 de abril A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais vai julgar, […]