Datado do ano de 2013, o estatuto do até então Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) passou por atualização a partir das deliberações e votações realizadas nesta quinta-feira, 29, durante a52ª reunião ordinária do Colegiado, realizada na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas. Uma das mudanças mais representativas está na […]
Rápido, agradável e acessível. Essa é a proposta do “Expresso Condege” – serviço de comunicação entre o Colégio Nacional de Defensores Públicos (Condege) com as Administrações Superiores das Defensorias Públicas e suas equipes diretas a fim de promover comunicação e distribuição rápida de informes e, ainda, compartilhar conteúdos diversos relacionados a atuação das Defensorias Públicas. […]
O Sistema Integrador de Defensorias Públicas Para o Peticionamento Integrado foi apresentado na manhã desta quinta-feira, 29, pela presidência do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) durante a 52ª reunião ordinária do colegiado, realizada em Palmas, na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). Desenvolvido pela equipe da Diretoria de Tecnologia da Informação […]
O vice-governador do Estado do Tocantins, Vanderlei Barbosa (foto), destacou na manhã desta quinta-feira, 29, a relevância da atuação de defensoras e defensores públicos de todo País para que as pessoas hipossuficientes tenham acesso à Justiça de forma integral, gratuita e de qualidade. Ele participou da abertura da 52ª reunião ordinária do Colégio Nacional de […]
Aprovado nesta terça-feira, 13, na Câmara Federal, o Projeto de Lei (PL) 6726/2016, do Senado, teve a relatoria do deputado federal Rubens Bueno (Cidadania-PR), que destacou a importância das Defensorias Públicas no sistema de Justiça do País. O PL foi aprovado com o substitutivo apresentado pelo Relator. Presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), […]
Em pauta legislativa e institucional nesta quarta-feira, 30, o Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) e a Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) se reuniram para articular a atuação conjunta entre as duas entidades quanto a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 32/2020. De autoria do Executivo, a PEC altera a organização da […]
Como legítimos representantes das Defensorias Públicas em todo o País e de seus membros, respectivamente, o Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) e a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido de amícus curíe na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6852 que questiona o poder […]
Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) eleita no último dia 10, Estellamaris Postal (defensora pública-geral no Estado do Tocantins) disse que a entidade deve atuar para também fortalecer as bandeiras ligadas a atuação das Defensorias Públicas em todo País com foco a dar ainda mais visibilidade aos direitos fundamentais de todos e todas […]
A defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, foi anunciada como a nova presidente do Condege na Sessão. O Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizou, nesta quinta-feira (10/6), a sua 51ª Sessão Ordinária presidida por Maria de Nápolis, presidente do Condege, com a participação da presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), […]
O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) reuniu-se nesta quarta-feira (2/6), às 14h30, para debater sobre o acesso das Defensorias ao sistema INFOSEG. A reunião aconteceu no Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a presidente do Condege, Maria de Nápolis, os defensores públicos-gerais dos estados de São Paulo e do Amazonas, Florisvaldo Fiorentino […]