Em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública e Dia de Defensoras e Defensores Públicos, celebrados a cada 19 de maio, o Congresso Nacional realizou sessão solene quinta-feira, 26, na Plenária do Senado Federal, em Brasília. A sessão foi presidida pelo senador Fabiano Contarato, autor do requerimento feito em conjunto com a deputada Sâmia […]
O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) se reuniu, nessa quarta-feira, 25, na sede da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) em Brasília, para a 62ª reunião ordinária do Colegiado, quando foram discutidas pautas judiciárias e legislativas de interesse da categoria. Segundo a presidente do Condege, Estellamaris Postal, são pautas que […]
A defensora pública Raquel da Costa Dias foi empossada na manhã de hoje, 23, como defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais – biênio 2022-2024. A solenidade foi realizada na sede da Defensoria Pública em Belo Horizonte (MG) e contou com o presença do governador Romeu Zema, da presidente do Conselho Nacional das Defensoras […]
Foi divulgado nesta quarta-feira (11/05) o edital do concurso de teses e práticas exitosas do VIII Congresso Nacional de Defensoras e Defensores Públicos da Infância e Juventude. O evento é promovido pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), por meio da Comissão de Promoção e Defesa da Criança e do Adolescente, em parceria […]
O Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) participou nesta quinta-feira, 5, do lançamento da campanha nacional “Onde há Defensoria, há justiça e cidadania”. Uma iniciativa da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Distrito Federal (Adep-DF). Lançado anualmente no mês em que […]
O Conselho Nacional de Defensoras e Defensoras Públicos-Gerais (Condege) presidiu na sexta-feira, 29, o painel “Síntese dos Seminários Regionais do Pacto Nacional pela Primeira Infância”. O evento fez parte da programação do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância do Conselho Nacional de Justiça, transmitido no canal do referido Conselho no Youtube. Na ocasião, […]
“A Defensoria Pública é uma instituição de natureza indelével. Portanto, não limita seu foco apenas no acesso ao Judiciário, mas apresenta elementos capazes de combater os obstáculos à efetividade da tutela jurisdicional sob vários prismas”, disse a presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Estellamaris Postal [Tocantins], durante o seminário “Defensoria […]
Defensores públicos-gerais se reuniram nesta quarta-feira, 27, em Fortaleza (CE) para participar da 61ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). Entre os assuntos debatidos esteve a estruturação de um plano nacional, elaborado pela Comissão Especial de Defesa dos Direitos do Consumidor, para fortalecimento dos núcleos defensoriais de todos os […]
Mulheres em situação de vulnerabilidade e o acesso à Justiça foi o tema de reunião virtual da Organização dos Estados Americanos (OEA) que contou com a presença da presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Condege), Estellamaris Postal. O encontro aconteceu na 10 Sessão Extraordinária sobre a Defensoria Pública Oficial Autônoma Como Garantia […]
Entre os resultados da iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) “Meu Pai Tem Nome”, parlamentares estaduais do Amapá e do Tocantins apresentam em seus respectivos Estados projetos de lei para que os cartórios informem às Defensorias Públicas sempre que uma criança for registrada sem o nome do pai na certidão de […]