Organizado pela Defensoría Penal Pública de Chile, o curso Litigación Oral para Defensores/as, que faz parte do Programa de Capacitación en Litigación para Defensores/as da Asociacion Interamericana de Defensorías Públicas (AIDEF) contou com representante do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos (Condege) que faz parte da entidade. O defensor público do Estado do Mato […]
Presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), Estellamaris Postal foi uma das convidadas a compor a mesa de honra virtual da audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de debater sobre a regulamentação do teletrabalho de magistrados em todo o País. A atividade aconteceu durante […]
Com esforços financeiros e de gestão, as Defensorias Públicas nos Estados têm conseguido realizar e prever concursos para ingresso na carreira de defensora e defensor público, o que colabora para a ampliação da assistência jurídica integral e gratuita, principalmente em localidades do interior. Atualmente, sete concursos cujos editais foram publicados em 2021 estão em andamento […]
O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Condege) participou na tarde desta quinta-feira, 7 de outubro, de forma virtual, da reunião do Conselho Diretivo da Asociación Interamericana de Defensorías Públicas (AIDEF) que reuniu representantes das defensorias do Chile, Argentina, Guatemala, Costa Rica, Paraguai, Republica Dominicana, México, Brasil e outros. Entre as ações de destaque […]
O Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) foi recebido na tarde de hoje, 30 de setembro, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux. Na visita de cortesia estiveram presentes a presidente do Conselho, Estellamaris Postal (TO), o vice-presidente Domilson Rabelo da Silva Júnior (GO), o secretário-geral Rafson Saraiva Ximenes […]
O Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), realizou, entre os dias 14 e 16 de setembro, em Brasília, reuniões com autoridades de importantes instituições. As visitas ocorreram na Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), na Defensoria Pública da União (DPU), na Secretaria Nacional de Proteção Global, que faz parte […]
O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizou sua 54ª Reunião Ordinária no Rio Grande do Sul. O encontro ocorreu na sede da Defensoria Pública do Estado, em Porto Alegre, na manhã desta quinta-feira (23), em formato híbrido, com transmissão em plataforma virtual, sendo que a maior parte dos defensores esteve presencialmente na […]
A cultura, a trajetória, os costumes, os saberes, a espiritualidade e a subjetividade do povo Warao foram objetos de estudo de pesquisadores autônomos que produziram o “Diagnóstico participativo sobre a proteção humanitária de refugiados Warao no estado do Acre”. O material integra um projeto de pesquisa internacional, sob a coordenação da Universidade de Strathclyde no […]
Estão abertas, até 30 de setembro, as inscrições para os interessados em participar com artigos ou outras formas de comunicação científica da 1ª edição da revista Arandu, Norteando Direitos – periódico científico das Defensorias Públicas da Região Norte do País. O edital está disponível em https://static.defensoria.to.def.br/intranet-media/uploads/document/file/1447/Edital_02_-_CHAMAMENTO_DE_MANUSCRITOS.pdf Os trabalhos inéditos a serem submetidos devem contemplar as […]
O Webinário “15 anos da Lei Maria da Penha: diálogos sobre avanços e desafios sob perspectiva das Defensorias Públicas” promoveu nesta sexta-feira, 27, um amplo debate sobre o tema com a qualificada participação de defensoras públicas de diversos Estados do País. A realização é uma iniciativa da Comissão Especial para Promoção e Defesa dos […]