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Condege defende que crianças sejam vacinadas contra a covid-19

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O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) se manifestou neste sábado, 8, a favor da vacinação de crianças para imunização contra a covid-19. Por meio de Nota Pública 001/2022, o Conselho informa que repudia “(…)qualquer ação/medida que deixe de assegurar o direito das crianças brasileiras de serem imunizadas, em prejuízo à saúde individual […]

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Com o apoio do Condege, evento discutirá diretrizes para entrevistas em investigação criminal

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No Dia Internacional dos Direitos Humanos, na próxima sexta-feira, 10, a Fair Trials – órgão de vigilância da justiça criminal global – , realizará o webinar “Princípios Méndez: diretrizes para entrevistas eficazes na investigação criminal”. O evento virtual acontecerá entre 14h e 17h (horário de Brasília) pela plataforma Zoom e terá tradução simultânea português-espanhol. Para […]

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Condege se reúne nesta quinta-feira, 9, em Santa Catarina

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O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) se reúne nesta quinta-feira, 9, para a 57ª reunião ordinária do Colegiado. O encontro será em Florianópolis, na sede da Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina [foto]. Entre outros temas, estará em debate o projeto Dia “D” das Defensorias Públicas, previsto para ser realizado em […]

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Assistência jurídica no sistema penitenciário em pauta entre Condege e Depen

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O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) se reuniu nesta quinta-feira, 2  com a diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça, no Ministério da Justiça, em Brasília. Membros que integram a diretoria-executiva do Condege, assim como os demais defensores e defensoras públicas-gerais, participaram do encontro que contou, ainda, com […]

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Reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor conta com participação Condege

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O Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) participou do último encontro deste ano do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (CNDC) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A 6ª Reunião do Conselho aconteceu nesta quinta-feira, 2, e contou com a presença do vice-coordenador da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor […]

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Condege prestigia seminário que destaca a atuação antirracista da Defensoria Pública

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A abertura do seminário “Atuação antirracista da Defensoria Pública na perspectiva criminal”, promovido pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), nesta sexta-feira, 26, contou com a participação do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), representado na ocasião pela defensora pública-geral do Distrito Federal, Maria de Nápolis. “Nós precisamos falar de racismo […]

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Condege prestigia solenidade que homenageia Defensorias Públicas por políticas antirracistas

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Defensorias Públicas que contam com Ouvidorias Externas e adotam políticas de equidade racial foram homenageadas na quarta-feira, 24, pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP), com o “Selo Esperança Garcia – Por uma Defensoria Antirracista”. A solenidade de entrega da premiação aconteceu no Memorial da Faculdade de Medicina da Bahia, em Salvador, e […]

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Defensoria Pública se manifesta favorável à extensão da suspensão das medidas de remoções forçadas

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Após articulação da Comissão Especial do Direito Social à Moradia e Questões Fundiárias do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), as Defensorias Públicas se manifestaram a favor dos pedidos de extensão da medida cautelar deferida na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828 do Distrito Federal, que prevê as medidas de […]

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Agenda institucional em Recife prestigia Defensoria e reforça relações com Legislativo

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  Em Recife (PE), onde se encontram para participar da 56° reunião ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), integrantes do Colegiado cumpriram agenda institucional nessa quarta-feira, 17, entre elas, uma visita a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco [foto]. Na Casa de Leis pernambucana, as defensoras e defensores públicos-gerais foram recebidos […]

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Integrante do Gaep-Brasil, Condege participa do lançamento do Pacto Nacional pela Educação

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O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), integrante do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia da Educação no Brasil (Gaep-Brasil), participou nesta quarta-feira, 17, de reunião da Comissão da Educação da Câmara dos Deputados, durante o lançamento do Pacto Nacional pela Educação. Em vídeo exibido durante a reunião, o coordenador da Comissão […]