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Relatórios indicam prisões injustas após reconhecimento fotográfico

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O levantamento realizado pelo Condege e pela Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPE-RJ) mostra que pessoas negras são as maiores vítimas desse tipo de erro.   O procedimento de reconhecimento fotográfico em delegacias do país possui falhas. É o que aponta dados de dois relatórios, formulados pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) […]

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ANADEP e CONDEGE firmam parceria na Campanha Nacional “Racismo se combate em todo lugar”

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Nessa quarta-feira (15/4), a presidenta da ANADEP, Rivana Ricarte, e a presidenta do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) reuniram-se, em Brasília, para debater parceria na Campanha Nacional 2021 “Racismo se combate em todo lugar: Defensoras e Defensores Públicos pela equidade racial”. A iniciativa visa fomentar a necessidade de equidade étnico racial no acesso a direitos e […]

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Condege participa do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste

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O evento é ação integrante do projeto “Justiça Começa na Infância: fortalecendo a atuação do sistema de justiça na promoção de direitos para o desenvolvimento humano integral”. Na manhã desta quinta-feira (15/4), teve início a transmissão do Seminário do Pacto Nacional pela Primeira Infância – Região Nordeste. O evento destaca a importância do Marco Legal da […]

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Defensoria da Bahia lamenta morte do defensor público Valdemir Novais Pina

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Vitimado pela covid-19, Valdemir Pina atuava em Vitória da Conquista A Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA lamenta profundamente a morte do defensor público Valdemir Novais Pina (64 anos), vitimado pela covid-19 nesta segunda-feira, 12 de abril. A instituição deseja força e resiliência aos familiares e amigos para vencer o luto por esta […]

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CONDEGE participa da Oficina “Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas: fortalecendo a participação popular para o Acesso à Justiça em tempos de crise”

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A oficina fortaleceu o diálogo entre as Ouvidorias e Defensorias sobre a crise sanitária atual e as medidas para o futuro pós-pandemia Nesta quinta-feira, dia 8/4, foi promovida a Oficina “Ouvidorias Externas das Defensorias Públicas: fortalecendo a participação popular para o Acesso à Justiça em tempos de crise”. O evento online foi transmitido pelo Youtube com a […]

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Projeto da Defensoria Pública de Minas Gerais integra instituições para efetivar direitos das pessoas com deficiência

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DPMG vai agregar e dar suporte, por meio da atuação extrajudicial, às diversas instituições representativas, assistidos com deficiência e suas famílias para a efetivação dos direitos.  “Inclusão Verde Mundo – Rede em Proteção” é o nome do projeto De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mais de 45 milhões de brasileiros possuem algum […]

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Defensoria Pública do Rio Grande de Norte empossa novas defensoras e defensores públicos

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A nomeação dos(as) novos(as) defensores(as) garantirá a continuidade do plano de interiorização da instituição, com a abertura de 10 novos núcleos de atendimento.  Na tarde desta terça-feira (6), o Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE-RN) deu posse a 13 novos defensores públicos que irão compor o quadro da instituição. Em decorrência da […]

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Cortes abrem espaço para atuação da Defensoria Pública a favor de crianças e adolescentes

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O acórdão prevê que Defensores Públicos atuem como “Defensores da Criança”, de maneira que assegure a este sujeito de direitos defesa técnica de seus interesses  somando ao  trabalho exercido pelo Ministério Público. No dia 4 de março (4/3), a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais […]