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Diretoria do Condege é recebida pelo presidente do STF

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O Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) foi recebido na tarde de hoje, 30 de setembro, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux. Na visita de cortesia estiveram presentes a presidente do Conselho, Estellamaris Postal (TO), o vice-presidente Domilson Rabelo da Silva Júnior (GO), o secretário-geral Rafson Saraiva Ximenes […]

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No RS, defensoras e defensores públicos-gerais participam da 54ª Reunião Ordinária do Condege

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O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizou sua 54ª Reunião Ordinária no Rio Grande do Sul. O encontro ocorreu na sede da Defensoria Pública do Estado, em Porto Alegre, na manhã desta quinta-feira (23), em formato híbrido, com transmissão em plataforma virtual, sendo que a maior parte dos defensores esteve presencialmente na […]

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53ª reunião ordinária do Condege será em São Luís nesta quinta, 19

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São Luís, no Maranhão, sediará a 53ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), marcada para esta quinta-feira, 19, às 9h, no Edifício João Goulart, no Centro Histórico da capital maranhense. Ao lado do defensor-geral do Maranhão, Alberto Bastos, a presidente do Condege, Estellamaris Postal (Tocantins), receberá presencialmente a comitiva formada […]

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Sistema para peticionamento integrado estará disponível a partir de quinta-feira, dia 12

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O “Sistema Integrador de Defensorias Públicas Para o Peticionamento Integrado” estará disponível para registro e recebimento de solicitações do peticionamento integrado a partir das 8h da quinta-feira, dia 12 de agosto. As equipes que ainda não se cadastraram para acessar o sistema podem preencher as informações no link disponível aqui. Quem se cadastrou no formulário […]

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Condege participa de reunião com Conselho Nacional dos Ouvidores das Defensorias Públicas

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O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) participou, a convite, na segunda-feira, dia 09 de agosto, de reunião com o Conselho Nacional dos Ouvidores das Defensorias Públicas (CNODP). Na ocasião foi realizada a apresentação da nova diretoria do Condege, bem como abordado o fortalecimento institucional das defensorias públicas associado à consolidação das ouvidorias […]

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NOTA PÚBLICA

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O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) manifesta seu irrestrito apoio ao Supremo Tribunal Federal (STF), ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aos seus integrantes, haja vista o seu papel de guardiões do regime democrático e da ordem constitucional. A Defensoria Pública brasileira, em respeito às instituições e sendo expressão e instrumento dos […]

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Defensorias Públicas participam de capacitação sobre peticionamento integrado

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Um treinamento sobre o “Sistema Integrador de Defensorias Públicas Para o Peticionamento Integrado” aconteceu na manhã desta segunda-feira, 09. A capacitação na modalidade virtual foi realizada pela equipe da Diretoria de Tecnologia e Informação (TI) da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), responsável por desenvolver o software, e foi oferecida aos profissionais de TI, […]

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Inscrições abertas para curso gratuito sobre marco legal da primeira infância

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Até o próximo dia 30 está aberto o período de inscrições para o curso “Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. As inscrições devem ser feitas no site do CNJ no link: https://www.cnj.jus.br/formularios/curso-marco-legal-da-primeira-infancia/ O curso é gratuito […]

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Defensorias de Santa Catarina e do Tocantins debatem sobre o software Solar

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Criado pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), o Sistema de Solução Avançada de Atendimento, o Solar,  foi pauta de reunião na sexta-feira, 30, entre DPE-TO e Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC). O defensor público-geral de Santa Catarina, Renan Soares de Souza, foi recebido em Palmas, na sede da DPE-TO, pelo […]

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Novo estatuto: Condege agora é Conselho Nacional

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Datado do ano de 2013, o estatuto do até então Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) passou por atualização a partir das deliberações e votações realizadas nesta quinta-feira, 29, durante a52ª reunião ordinária do Colegiado, realizada na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), em Palmas. Uma das mudanças mais representativas está na […]