STJ acolhe pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais e tranca ação penal de mulher acusada de aborto pelo próprio médico
Por Assessoria de Comunicação em 15 de março de 2023 Ministros entenderam […]
Categoria: Notícias
Defensoria Pública de MS sedia 72ª reunião do Condege
A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul sediou a 72ª reunião […]
Nota de repúdio: Condege e Defensorias Públicas da BA e RS repudiam declarações de vereador de Caxias do Sul
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71ª reunião do Condege ocorre em Brasília/DF
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São Paulo abriga a 70ª reunião ordinária do Condege
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Presidente do Condege prestigia posse de Flávio Dino como ministro da Justiça e Segurança Pública
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Defensoria Pública de Minas Gerais sedia 69ª reunião do Condege
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Goiânia sedia a 68ª reunião ordinária do Condege
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Condege reitera necessidade de respeito ao resultado das eleições do último domingo e repudia bloqueio de rodovias
O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), representando 27 Defensorias […]