DPE-MT disponibiliza cartilha que auxilia pessoas trans no processo de retificação de nome e gênero
A Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso (DPE-MT) disponibilizou a cartilha […]
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Um mapeamento detalhado sobre a situação das Defensorias Públicas dos estados, […]
Em alusão ao Dia Nacional da Defensoria Pública e Dia de […]
O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) se reuniu, nessa […]
A defensora pública Raquel da Costa Dias foi empossada na manhã […]
O Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) realiza na […]
O Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) prestigiou nessa […]
O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) expediu […]
Em Nota Técnica conjunta, o Conselho Nacional das Defensoras e […]
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento […]