Na próxima quinta-feira (23/10), a Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPE-PR) será a anfitriã da 79ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE). O encontro ocorrerá, a partir das 9h, na sala do Gabinete de Gestão Integrada do Palácio Iguaçu, sede do Governo do Paraná, no Centro Cívico, em Curitiba. A reunião tem o objetivo de discutir mensalmente temas relacionados à administração das Defensorias com foco principal no desenvolvimento do trabalho de assistência jurídica gratuita aos cidadãos e cidadãs Brasil afora.
De acordo com o presidente do CONDEGE e defensor público-geral de Roraima, Oleno Matos, o encontro em Curitiba deve promover discussões significativas e encontrar soluções inovadoras para os desafios jurídicos contemporâneos. “A colaboração entre os estados promete ser o ponto alto, fortalecendo ainda mais nossa missão de buscar a garantia dos direitos para todas e todos. As reuniões do Conselho nos ajudam a alinhar e fortalecer este nosso objetivo. O nosso próximo encontro em Curitiba não será diferente e acredito que alcançaremos grandes e bons resultados”, explicou Matos.
Para o defensor público-geral do Paraná, André Ribeiro Giamberardino, o fato de a DPE-PR receber a reunião do Conselho é um momento importante para a instituição. “Para nós, é uma honra receber as defensoras e defensores-gerais em Curitiba. Que sejam todas e todos muito bem-vindos em nosso estado e que tenhamos um excelente encontro”, afirmou Giamberardino.
Solenidade
Na quarta-feira (25/10), os defensoras e defensores públicos-gerais participarão da solenidade em homenagem aos(às) defensores (as) optantes (advogados e advogadas públicas que optaram por fazer a transição para a carreira defensorial com a criação da instituição por lei, em 2011) e aos 10 anos da posse dos(as) defensores(as) públicos(as) aprovados(as) no I Concurso da Instituição. O evento começa às 17h no auditório do Museu Oscar Niemeyer. A solenidade deve contar ainda com a presença de representantes do Governo do Paraná, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público do Paraná, do Tribunal de Justiça do Paraná e do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.
O evento também marca a recondução de Giamberardino ao cargo de defensor público-geral do Paraná. Ele começou seu segundo mandato à frente da DPE-PR, correspondente ao biênio 2023-2025, no último dia 16 de outubro.