A 71ª reunião do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) foi realizada em 9 de fevereiro, em Brasília.
À luz da grave situação noticiada quando ao povo da Terra Indígena Yanomami, a Defensoria Pública do Mato Grosso propôs a criação de uma comissão formada por 7 Defensorias Públicas para avaliar a situação atual de povos indígenas e comunidades tradicionais, tema já enfrentado pelas DPEs, objetivando a articulação de ações coordenadas e estratégicas na matéria.
A reunião também contou com uma explanação, feita pelo defensor público Rodrigo Casimiro Reis, da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, sobre o PJe Mídias, um software desenvolvido pelo CNJ que mantém as mídias de um processo em local seguro, permitindo o acesso de usuários para consulta a qualquer momento.
Outro tema de destaque foi a aprovação da atualização da pesquisa nacional da Defensoria Pública, versão 2023, em parceria com o CNCG a Defensoria Pública da União.
Após a reunião, os integrantes do colegiado se encontraram, no Palácio do Planalto, com o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha. Segundo afirmou o ministro, as Defensorias farão parte de uma agenda programática que fortaleça o acesso à Justiça e a garantia de direitos, “com diálogo permanente” entre as instituições. A pasta se comprometeu a ouvir os pleitos de cada defensor geral, individualmente. (Com informações da DPDF e DPE-AM.)