A pedido das Defensorias Públicas do Distrito Federal e da União, em razão do grande número de pessoas presas após os episódios ocorridos nos dias 8 e 9 de janeiro, que têm demandado a atuação de defensores e defensoras públicas em defesa daqueles que não constituíram advogados particulares, o Colégio Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) intensificou o canal de comunicação entre as Defensorias Públicas dos estados, do Distrito Federal e da União para troca de informações e documentos de manifestantes que residem em outros estados.
A intenção é que defensoras e defensores públicos que atuam na defesa das pessoas detidas possam ter acesso facilitado a dados úteis para a atuação jurídica, através da cooperação de Defensorias Públicas dos estados de origem dos/as acusados/as. Além disso, familiares dessas pessoas também poderão buscar a Defensoria Pública mais próxima em busca de informações relativas a seus parentes que respondem ao processo em Brasília.
“A Defensoria Publica tem a missão constituicional de promover o acesso à justiça de forma abrangente no país, e a defesa do estado de direito exige que a Instituição atue nas garantias individuais de todas as pessoas presas, qualquer que seja a acusação”, apontou o Presidente do Condege, Florisvaldo Fiorentino Júnior.
A dinâmica para facilitar o fluxo de informações na defesa de pessoas que tenham processos em estados diferentes do de sua residência já existe no âmbito das Defensorias Públicas, intermediada pelo Condege, e vale para qualquer caso. No entanto, em razão do grande número de pessoas detidas em Brasília, o órgão intensificou esta atuação, criando um canal direto entre as Defensorias envolvidas para o fluxo mais rápido de informações.