O Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) oferece apoio institucional à 2ª edição do Selo Esperança Garcia – Por uma Defensoria Antirracista, premiação criada em 2021 pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas Estaduais do Brasil (CNODP). A honraria reconhece e promove as políticas que visam à equidade racial nas Defensorias Públicas do país.
Em sua primeira edição, o selo foi conferido às Defensorias Públicas que contam com Ouvidorias externas e adotam políticas de equidade racial. Neste ano, em referência ao marco dos 10 anos da política de cotas, o Selo Esperança Garcia vai reconhecer e promover a importância das políticas afirmativas nas Defensorias. A cerimônia de entrega dos selos ocorrerá em 9 de novembro, durante o 15º Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Conadep), em Goiânia.
Em 17 de outubro, o presidente do Condege, Florisvaldo Fiorentino, participou do lançamento do edital da 2ª edição da premiação. O Condege também colabora com a disponibilização das placas que serão entregues aos participantes, em conformidade com as artes elaboradas pelo CNODP.
Esperança Garcia foi uma mulher negra e escravizada que, em 1770, enviou uma carta ao governador do Piauí, na qual descreveu os maus tratos praticados pelo administrador da fazenda onde vivia. Em 2017, a seccional piauiense da OAB reconheceu a carta como petição e Esperança, como a primeira advogada do Piauí.