A 66ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) aconteceu na manhã desta sexta-feira, 23, no Acre. É a primeira vez que o encontro é realizado no estado e reuniu Defensoras e Defensores-Gerais de 18 Estados brasileiros e o Distrito Federal. O formato híbrido possibilitou a participação de representantes de estados que não puderam comparecer presencialmente.
Conduzida pelo presidente do Condege e Defensor Público-Geral de São Paulo, Florisvaldo Antonio Fiorentino Júnior, a reunião aconteceu no Sesc Acre. “Temos aqui 23 estados sendo representados diretamente. A nossa pauta conta com diversos assuntos que visam otimizar o atendimento à população e o acesso à Justiça, fazendo com que esse aprimoramento seja uma constante no nosso país”, disse.
A Defensora Pública-Geral do Acre, Simone Santiago, acompanhada da Subdefensora-Geral, Roberta Caminha e da Corregedoria-Geral, Fenísia Mota, recebeu os colegas dos outros estados em um café da manhã ao som de violino. “É uma honra para nossa Defensoria Pública do Acre poder sediar este importante encontro nacional. Uma oportunidade para alinharmos o diálogo e as necessidades em comum das defensorias públicas”, comentou a Defensora-Geral.
O vice-presidente do Condege e Defensor-Geral do Amazonas, Ricardo Queiroz de Paiva, o presidente do Conselho Nacional de Corregedoras e Corregedores Gerais (CNCG), Marcus Edson de Lima e a presidente da Associação de Defensoras e Defensores Público dos Acre (Adpacre), Rivana Ricarte, também participaram do encontro.
Participaram representantes dos estados de São Paulo, Sergipe, Rio Grande do Sul, Amazonas, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Norte, Tocantins, Bahia, Rondônia, Goiás, Mato Grosso, Paraná, Pará, Piauí, Ceará, Pernambuco, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal.
Entre as pautas discutidas, constaram a proposta de participação das Defensorias Públicas no Observatório Nacional de casos complexos de grande repercussão, a alteração do regramento sobre peticionamento integrado e a exposição sobre plataforma de banco de petições e a ratificação de chancela para que o Condege peça inclusão em projeto do Departamento Penitenciários Nacional (Depen) para atendimento a vítimas de crimes. Ainda foram debatidas propostas e solicitações apresentadas pelas Comissões Especiais do colegiado.
(Com informações da Ascom/DPE-AC)