Durante a 63ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), realizada nesta quinta-feira, 9, em Palmas (TO), a Diretoria Executiva do Colegiado apresentou relatório da gestão 2021/2022.
De acordo com a presidente do Condege, Estellamaris Postal [Tocantins], o Relatório é um documento público que demonstra o significativo avanço e crescimento institucional alcançados pelo Conselho, sobretudo quanto ao engajamento e unidade de cada componente do colegiado, bem como o apoio irrestrito de defensoras e defensores públicos-gerais na Defensoria Pública nos Estados.
O Relatório foi desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins para o Condege e apresenta inovações na estruturação do Conselho Nacional, a exemplo da implantação do novo Estatuto Social, o que refletiu na mudança de “Colégio” para Conselho Nacional e, ainda, na relevante inclusão do gênero feminino na nomenclatura do Conselho, indo ao encontro de todas as ações defensoriais em prol dos direitos das mulheres e da equidade.
Outra ação inovadora foi a digitalização de mais de nove mil páginas de documentos do acervo do Conselho, que passou a utilizar, também, visando alcançar mais eficiência nas rotinas de trabalho, o Serviço Eletrônico de Informação (SEI), que auxilia na organização de demandas, otimizando o andamento das atividades institucionais.
Ainda no âmbito tecnológico, foi implementado o Sistema Integrador de Defensorias, software desenvolvido pela DPE-TO que viabiliza o peticionamento integrado e otimiza a comunicação entre as Defensorias Públicas.
Conquistas institucionais
A intensa atuação de articulação institucional em defesa do exercício do poder de requisição é destacada no Relatório, bem como a criação, no âmbito do Condege, da Comissão Especializada em Atuação nos Tribunais.
Foi perceptível, ainda, o estreitamento da parceria com o Grupo de Atuação Estratégica da Defensoria Pública nos Tribunais Superiores (Gaets) e com a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep).
Relatório na íntegra
Para conferir a íntegra do Relatório de Gestão da Diretoria Executiva da Gestão 2021/2022, que apresenta diversas outras frentes de atuações e de conquistas do Condege, basta clicar AQUI http://condege.org.br/arquivos/3034
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Reportagem: Marcus Mesquita / Comunicação Condege
Foto: Loise Maria/Comunicação Condege