No Dia Internacional dos Direitos Humanos, na próxima sexta-feira, 10, a Fair Trials – órgão de vigilância da justiça criminal global – , realizará o webinar “Princípios Méndez: diretrizes para entrevistas eficazes na investigação criminal”. O evento virtual acontecerá entre 14h e 17h (horário de Brasília) pela plataforma Zoom e terá tradução simultânea português-espanhol. Para participar, inscreva-se clicando aqui.
A programação contará com dois painéis de debates: o primeiro sobre os princípios e os parâmetros de direito internacional que embasam as diretrizes. Já o segundo irá abordar os aspectos mais técnicos científicos dos Princípios.
O evento é uma realização conjunta daDefensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, da Iniciativa Anti-Tortura (ATI) e do Instituto de Defesa do Direito de Defesa, com apoio do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), do Centro de Estudos Jurídicos e da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Os Princípios
Em maio deste ano, a ATI, a Associação para a Prevenção da Tortura e o Centro Norueguês de Direitos Humanos publicaram os Princípios Méndez – Princípios sobre Entrevistas Eficazes para Investigação e Coleta de Informações. Tais ferramentas são relevantes para todas as entrevistas conduzidas por funcionários responsáveis pela coleta de informações das agências de aplicação da lei, de acusação ou de inteligência, bem como por profissionais do direito, incluindo autoridades judiciais, defensoras e defensores públicos e advogados de defesa. Os Princípios também são úteis para órgãos de monitoramento, membros da sociedade civil e defensores dos direitos humanos.
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Reportagem: Gisele França, com informações divulgadas por Fair Trials