O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Condege) participou na tarde desta quinta-feira, 7 de outubro, de forma virtual, da reunião do Conselho Diretivo da Asociación Interamericana de Defensorías Públicas (AIDEF) que reuniu representantes das defensorias do Chile, Argentina, Guatemala, Costa Rica, Paraguai, Republica Dominicana, México, Brasil e outros.
Entre as ações de destaque do encontro, foi aprovado o protocolo que cria mecanismos, regras e orientações acerca da atuação conjunta das instituições defensoriais no âmbito internacional, especialmente nas questões relativas à imigração e refugiados, cada uma respeitando seus limites legais
Para o vice-presidente do Condege, Domilson Rabelo da Silva Júnior (GO), que participou das votações da reunião, esse movimento colaborativo, de troca de informações e apoio entre as defensorias interamericanas só vem à somar, sendo que a situação de mobilidade humana, impele as defensorias a atuar de forma ainda mais integrada, todas orientadas pelos direitos humanos.
Além do Condege e de representantes de vários países das américas, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) também esteve presente no encontro através da presidente da instituição, Rivana Ricarte.
A AIDEF
A associação tem por objetivo “a coordenação das entidades associadas, que permita unificar critérios de defesa pública, capacitação em matéria de defesa para um desenvolvimento intelectual e profissional de cada membro das entidades associadas” (Art. 3º) do Estatuto e busca “assegurar o funcionamento de um sistema estável de coordenação e cooperação interinstitucional a fim de fortalecer as Defensorias Públicas das Américas e Escritórios de Assistência Jurídica do Caribe” Art. 2º.
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Reportagem: Patrícia Ströher/Comunicação