Por meio de solenidade virtual realizada na segunda-feira, 21, o Prêmio Luiz Gama foi concedido a defensoras e defensores públicos do Estado da Bahia. Foram homenageados 35 membros que alcançaram a Instância Superior e 12 defensoras e defensores públicos que já atuaram como defensores públicos-gerais do Estado da Bahia.
A programação contou com discursos dos homenageados, exibições de vídeos e apresentações culturais, como da Orquestra Sinfônica da Bahia (OSBA), do poeta e artista de rua Márcio Bodarrada, e interpretação do Hino do Estado (2 de Julho) pela cantora Catharina Gonzaga.
O defensor público-geral da Bahia, Rafson Saraiva Ximenes, que também é secretário-geral do Condege, lembrou a trajetória da Instituição, que busca expansão de sua atuação desde a promulgação da Constituição Federal para atender a todos cidadãos hipossuficientes e em situação de vulnerabilidade social. “Que o mais pobre cidadão tenha direito à defesa”, disse, durante a solenidade.
Prêmio Luiz Gama
De acordo com a assessoria da Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA), Luiz Gama, que tem seu nome no Prêmio, foi um dos juristas mais importantes do País, tendo nascido em Salvador em 1830. Foi orador, jornalista, escritor e patrono da Abolição da Escravidão do Brasil. Ficou conhecido por levar justiça à população que foi escravizada.
“A história da Defensoria brasileira começa quando o primeiro indígena foi assassinado, quando o primeiro africano foi trazido à força ao País. Mas durante séculos essa Instituição não existiu e essas pessoas dependeram do heroísmo e da inteligência de pessoas como Luiz Gama, que conseguiu superar todos os obstáculos pela defesa incansável da população negra e pobre brasileira. Ele conseguiu fazer o primeiro embrião de atuação coletiva da Defensoria, com a libertação de diversas pessoas”, disse Rafson Ximenes, conforme reportagem divulgada pela DPE-BA.
Premiados
Além do atual defensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes, que está no cargo desde 2019, também receberam a honraria os seguintes ex-defensores(a) públicos(a) gerais baianos: Genaldo Lemos Couto (1985 – 1987; 1991 – 2003); João de Melo Cruz – in memoriam (1987 – 1989); Nívea Castelo Branco (1989 – 1991); Raul Palmeira (1991); José Roberto Cidreira – in memoriam (2003 e 2005); Jânio Cândido Simões Neri (2003 – 2005), Hélia Maria Amorim (2005 – 2007), Tereza Cristina Almeida Ferreira (2007 – 2011), Maria Célia Nery Padilha (2011 – 2013), Vitória Beltrão Bandeira (2013 – 2015) e Clériston Cavalcante de Macêdo (2015 – 2019).
Já os defensores(as) públicos(as) que alcançaram a Instância Superior e ganharam a premiação Luiz Gama foram os seguintes: Alda Monteiro Gonçalves, Ana Maria Neves Pavie Cardoso, Antônio Rui Pinto da Silva, Carla Guenem da Fonseca Magalhães, Carmella Maria Trocoli Barreira de Alencar, Clécia Souza Moura, Clériston Cavalcante de Macêdo, Cristiana Maria Falcão de Mesquita, Erico Novais Penna, Firmiane Venâncio do Carmo Souza, Gianna Gerbasi Sampaio Almeida de Morais, Hélia Maria Amorim Santos Barbosa, Iasnaia Silva Ribeiro, Isabel Cristina Souza Neves Almeida, Janaina Canário Carvalho Ferreira, Jânio Cândido Simões Neri, José Brito Miranda de Souza, José Correia de Aguiar Neto, José Manoel Bloise Falcón, Lauro Claudino Chaves de Azevêdo, Lêda Conceição Neves Dias, Liliana Sena Cavalcante, Marcelo Borges de Freitas, Marcos Antônio Pithon Nascimento, Maria Auxiliadora Santana Bispo Teixeira, Maria Betânia Ribeiro Ferreira, Maria Célia Nery Padilha, Milton Ribeiro dos Anjos, Nelson Alves de Sant’Anna Filho, Raul Palmeira, Rita de Cássia Moure Orge Lima, Sônia Maria de Carvalho Santana, Tereza Cristina Almeida Ferreira, Vitória Beltrão Bandeira e Walmária Fernandes Silva.
Você pode assistir à gravação da solenidade no Youtube da Defensoria Pública do Estado da Bahia: https://www.youtube.com/watch?v=-3a29dxjoxA&t=6s&ab_channel=DefensoriaBahia
(Reportagem: Cinthia Abreu / com informações da Comunicação DPE-BA)