A Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) aprovou, durante reunião de seu Comitê Executivo, realizada nesta quarta-feira, 16, a incorporação de defensoras e defensores públicos interamericanos indicados pelo Brasil, Argentina, Costa Rica, México e Paraguai, o que amplia a composição da referida entidade. A reunião contou com a participação do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege).
Conforme informações da AIDEF, a incorporação dos membros eleva para 28 o número de defensoras e defensores públicos. Criada em 2003, no Rio de Janeiro, durante o II Congresso Interamericano de Defensorias Públicas, a Associação Interamericana representa Defensorias Públicas de 18 Países: Brasil, Argentina, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, Chile, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.
Realizada por meio de videoconferência, a reunião foi conduzida pela coordenadora geral da AIDEF, a defensora geral da Nação da Argentina, Stella Maris Martínez; e pelo secretário geral da Associação, o defensor nacional do Chile, Marco Montero. A presidente do Condege, Estellamaris Postal, representou o Colégio Nacional.
Na reunião, também foi informado que defensoras e defensores públicos interamericanos poderão participar de qualificação online voltada à representação e atuação perante a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH).
Organizado pela Defensoria Pública do Chile, a qualificação será realizada de 5 a 9 de julho por meio da Academia de Formação Contínua da AIDEF. A programação prevê abordagem de diversos temas, bem como o compartilhamento de informações sobre o andamento de casos que tramitam na Corte IDH e na CIDH com atuação de defensoras e defensores públicos.
Ainda durante a reunião do Comitê Executivo, foi apresentado o projeto “Modelo e rede regional de assistência jurídica aos migrantes”. Conforme a AIDEF, o projeto é desenvolvido com financiamento e assessoria do Eurossocial, um programa de cooperação técnica entre a União Europeia e a América Latina. A previsão é que o plano de trabalho desse projeto fique seja concluído até o próximo dia 24.
(Reportagem: Cléo Oliveira / Comunicação – com informações da AIDEF e da Defensoria Nacional do Chile)