O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) reuniu-se nesta quarta-feira (2/6), às 14h30, para debater sobre o acesso das Defensorias ao sistema INFOSEG. A reunião aconteceu no Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a presidente do Condege, Maria de Nápolis, os defensores públicos-gerais dos estados de São Paulo e do Amazonas, Florisvaldo Fiorentino e Ricardo de Paiva, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.
O INFOSEG é uma Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública e Justiça. Com tecnologia da informação e comunicação, o sistema concentra uma base de dados de Segurança Pública. São mais de 120 mil usuários cadastrados na Rede INFOSEG, entre outros sistemas de Segurança Pública, Justiça e de órgão de fiscalização como da Receita Federal (CPF e CNPJ), do Superior Tribunal de Justiça e da Justiça Federal (ENCLA).
A utilização pelas Defensorias Públicas do sistema INFOSEG é extremamente importante para a prestação de assistência jurídica às pessoas hipossuficientes e vulneráveis. No sistema, organizado pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP), entre outras informações, dados sobre inquéritos, processos e mandados de prisão são disponibilizados em uma única Rede integrada.
Larissa Costa Silva
Assessoria de Comunicação
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