Condege participa de abertura do curso “A Defensoria Pública no Fortalecimento da RAPs: Possibilidades de Atuação”

Na cerimônia virtual, as autoridades destacaram a relevância da Rede de Atenção Psicossocial e reforçaram o trabalho da Defensoria Pública para ampliar as unidades.

Para fomentar a implementação das RAPs e incentivar sua expansão, a Comissão de População em Situação de Rua da ANADEP, a Escola da Defensoria Pública de São Paulo (EDEPE) e a Escola Nacional da Defensoria Pública da União promovem o curso “A Defensoria Pública no Fortalecimento da RAPs: Possibilidades de Atuação”. A mesa de abertura contou com a participação da presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), Maria de Nápolis, da presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Rivana Ricarte e do diretor da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (ENADPU), César Gomes. A ocasião foi realizada online pelo aplicativo Microsoft Teams e o evento segue até final de Junho.

As Redes de Atenção Psicossocial (RAPs), regulamentadas pelo Anexo V da Portaria de Consolidação nº 3/2017 do Ministério da Saúde, concentram o atendimento para pessoas com transtorno mental ou em sofrimento psíquico, incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Nestas unidades, além da atenção humanizada e promoção dos cuidados em saúde aos grupos vulneráveis, o acolhimento e a prevenção são chaves essenciais do serviço.

Em muitas cidades brasileiras, a inexistência desta Rede ou a falta de equipamentos nas RAPs sobrecarrega o atendimento da Defensoria e agrava as filas no Sistema de Saúde da região. Para garantir tratamento básico e psicossocial digno à população, as Defensorias Públicas buscam fortalecer o empreendimento e ampliar a discussão do tema.

As RAPs representam o esforço coletivo do Estado para proporcionar serviços de assistência contínua, ampla e integrada. Entre os equipamentos básicos para consolidar a Rede, as equipes de Consultório na Rua, os serviços de Residência Terapêutica e as Unidades Básicas de Saúde são exemplos de seus componentes.

No mês de celebração da importância de defensoras e defensores públicos, o início do curso marca mais uma missão do órgão a favor dos grupos mais carentes da sociedade. Além do empenho para implementar as RAPs por todo Brasil, as Defensorias Públicas miram, também, na integração entre os equipamentos especializados em saúde mental e os demais equipamentos da rede de saúde pública.

Programação

O evento continua sendo transmitido online em todo mês de junho, a partir das 19h. Na primeira aula (01/06), será analisado o alinhamento teórico normativo. No dia 8 de Junho, os palestrantes irão abordar as “Consequências da priorização de Comunidades Terapêuticas em detrimento da RAPs”. Em 15/06, a atuação defensorial, controle de políticas públicas e orçamento serão o foco da discussão. Na última aula do curso (22/06), o debate irá destacar inspeções e sugestões de atuação. As lives acontecerão pelo aplicativo Microsoft Teams, com o link disponibilizado pela Escola da Defensoria Pública de São Paulo (EDEPE) aos participantes.

Larissa Costa Silva

Assessoria de Comunicação