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Condege apoia campanha do Maio Verde: Onde há Defensoria, há justiça e cidadania

 

O Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) participou nesta quinta-feira, 5, do lançamento da campanha nacional “Onde há Defensoria, há justiça e cidadania”. Uma iniciativa da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) e da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Distrito Federal (Adep-DF).

Lançado anualmente no mês em que se comemora o Dia da Defensoria Pública e dos Defensores Públicos, celebrado todo dia 19 de maio, o tema deste ano, conforme a presidente do Condege, Estellamaris Postal, reforça a importância da Instituição na garantia de direitos às pessoas hipossuficientes.

“Direitos violados, desrespeitados e que a Defensoria Pública luta para garantir que eles sejam preservados e respeitados como lhes são devidos”, ponderou Estellamaris Postal.

Estellamaris lembra, ainda, que o Condege e Anadep atuam em conjunto em diferentes estratégias, frentes de trabalho, como pautas legislativas, e não seria diferente na campanha do mês da Defensoria Pública, para enaltecer tanto o trabalho dos defensores e defensoras públicas quanto da Instituição porque quem ganha é a população.

A presidente da Anadep, Rivana Ricarte, destacou a importância do ato de lançamento da campanha ocorrer dentro do espaço do legislativo, que aconteceu na Câmara Legislativa do Distrito Federal, uma vez que o trabalho de defensoras e defensores públicos são resultados de leis produzidas pelo poder legislativo. “Queremos reforçar em todos os espaços a importância da Defensoria Pública e do trabalho das defensoras e defensores públicos para o acesso à justiça, a defesa de direitos e a promoção da cidadania para a população em situação de vulnerabilidade. Por outro lado, também faremos um trabalho essencial de diálogo com os Poderes sobre a importância do olhar de fortalecimento da Defensoria Pública sob a perspectiva da simetria constitucional”, aponta.

Mutirão

O lançamento contou com um mutirão de atendimento jurídico prestado pela Defensoria Pública do Distrito Federal, quando foram feitas petições iniciais de direito de família e orientação jurídica para a população. Houve também atendimento do Núcleo de Direitos Humanos e da subsecretaria de Atividade Psicossocial que atuou em questões relativas às matérias do serviço social e da psicologia, prestando orientações, escuta solidária e encaminhamentos aos serviços da rede do DF.

A Campanha

Segundo a Anadep, a campanha nacional “Onde há Defensoria, há justiça e cidadania” terá duas linhas de sensibilização. A primeira destacará os serviços prestados pelas defensoras e defensores públicos às pessoas vulnerabilizadas que necessitam de auxílio para garantia dos seus direitos e resolução de conflitos. E uma segunda linha de sensibilização trará luz sobre o olhar necessário de fortalecimento de aspectos estruturantes da Defensoria Pública.

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Reportagem: Gisele França/Comunicação Condege com informações da Ascom/Anadep

Fotos: Ascom Anadep