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135 cidades já confirmadas para atendimentos sobre paternidade no Dia D da Defensoria

A Defensoria Pública nos Estados estará mobilizada durante o mês de março para a realização concentrada de sessões extrajudiciais de mediação/conciliação e atividades de educação em direitos em uma programação voltada à efetivação do direito fundamental ao reconhecimento de filiação. O Dia D da Defensoria será em 12 de março e até o momento, a ação já está confirmada em 135 municípios em todo o País e deve ser ampliada até o início do próximo mês.

A proposta é reunir, no mesmo dia, atendimentos que já fazem parte da atuação da Defensoria Pública, mas de forma concentrada. Assim, com o Dia D nacional, o objetivo é oportunizar mais acesso às pessoas hipossuficientes a esse tipo de atendimento e, ainda, fortalecer as atuações extrajudiciais, que são essenciais para que a Defensoria Pública cumpra a sua missão constitucional de forma autônoma e com resultados para quem encontra na Instituição a única forma de acesso à Justiça.

O Estado com maior quantidade de municípios a serem atendidos com o Projeto é o Maranhão: a atividade será realizada em São Luís e em outras 55 cidades. Atividades culturais também serão oferecidas.

Na Bahia, as cidades-sede das 21 comarcas também terão atividades do “Meu Pai Tem Nome”, ampliando o alcance do Projeto a ainda mais pessoas.

No Rio de Janeiro, as atividades serão concentradas em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, ao passo que no Distrito Federal, a Carreta da Defensoria será utilizada para a ação, excepcionalmente nos dias 18 e 19 de março.

Na cidade de Guaraí, no Tocantins, a atividade terá a parceria da Prefeitura Municipal para que, no dia da ação, também sejam oferecidos testes rápidos de HIV, sífilis e sobre Hepatites B e C. Haverá, ainda, vacinação contra a covid-19 (veja ao final da reportagem todas as cidades confirmadas até o momento).

“É muito satisfatório ver o Dia D sendo organizado com tamanho afinco em unidade pela Defensoria Pública nos Estados. Com isso, ganham as pessoas assistidas que terão um dia de atividades dedicado à solução de conflitos de forma extrajudicial”, disse o vice-presidente do Condege, o defensor público-geral no Estado de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior.

Meu Pai Tem Nome
O Projeto nacional será realizado em março deste ano com o dia 12 de março como Dia D. Cada Defensoria Pública organiza a sua programação a fim de prestar o atendimento jurídico gratuito resguardando todas as medidas preventivas à covid-19.

Para a programação completa por Estado, acompanhe nos sites institucionais: http://condege.org.br/defensorias-publicas/

 

 

Meu Pai Tem Nome – municípios já confirmados por Estado
(lista atualizada até 24/02/2022)

 

ACRE: 12/03
Rio Branco

AMAPÁ: 12/03
Macapá

AMAZONAS: 12/03
Manaus

BAHIA: 12/03
Feira de Santana
Serrinha
Santo Estêvão
Ilhéus
Itabuna
Juazeiro
Senhor do Bonfim
Jacobina
Santo Antônio de Jesus
Santo Amaro
Camaçari
Lauro de Freitas
Candeias
Simões Filho
Porto Seguro
Teixeira de Freitas
Eunápolis
Irecê
Jequié
Itagibá
Salvador

CEARÁ: 12/03
Fortaleza
Sobral
Crato

DISTRITO FEDERAL: 18/03 e 19/03
São Sebastião

 

GOIÁS: 12/03
Goiânia
Aparecida de Goiânia
Cidade de Goiás

 

MARANHÃO: 12/03
São Luís
Bacabal
Caxias
Paço Do Lumiar
São José De Ribamar
Timon
Açailândia
Imperatriz
Raposa
Itaperuru Mirim
Carolina
Codó
Pedreiras
Pinheiro
Rosário
Chapadinha
Vargem Grande
Alcântara
Bom Jardim
Viana
Barra Do Corda
Zé Doca
Esperantinópolis
Santa Inês
Pastos Bons
Arari
Santa Rita
Humberto De Campos
Coelho Neto
Icatu
Cedral
Coroatá
Lago Da Pedra
Matões
Buriticupu
Santa Quitéria
Santa Helena
Presidente Dutra
Balsas
Penalva
Morros
Colinas
São João Dos Patos
Cururupu
Gov. Nunes Freire
Grajaú
Parnarama
São Mateus Do Maranhão
Cantanhede
Tuntum
Vitorino Freire
Pindaré-Mirim
Santa Luzia Do Paruá
Maracacumé
Vitória Do Mearim
Matinha

 

MATO GROSSO: 12/03
Cuiabá
Rondonópolis
Sinop
Barra do Garças

 

MATO GROSSO DO SUL: 13/03
Campo Grande
Corumbá
Coxim
Dourados
Jardim
Nova Andradin
Ivinhema
Paranaíba
Ponta Porã
Naviraí
Três Lagoas
Aquidauana
Cassilândia

PARÁ: 12/03
Em Belém
Breves
Abaetetuba
Redenção
Santarém
Tucuruí
Marabá
Paragominas
Parauapebas
Itaituba
Altamira
Castanhal

PARANÁ: 12/03
Curitiba

 

PERNAMBUCO: 12/03
Recife

 

PIAUÍ: 12/03
Teresina
Picos
Floriano
Parnaíba

 

RIO DE JANEIRO: 12/03
Belford Roxo (Baixada Fluminense)

 

RIO GRANDE DO NORTE: 12/03
Natal

 

RIO GRANDE DO SUL: 05/03 e 12/03
Porto Alegre

RORAIMA: 12/03
Boa Vista

 

SANTA CATARINA: 12/03
Florianópolis

 

SÃO PAULO: 12/03
São Paulo

SERGIPE: 12/03
Aracaju

 

TOCANTINS: 11/03 E 12/03
Araguaína
Guaraí
Gurupi
Paranã
São Miguel do Tocantins
Palmas