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Colabore com o protocolo para atuação das Defensorias Públicas em Saúde Mental e Direitos Humanos

 

O Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), por meio da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, abriu espaço para que a sociedade civil colabore com a construção da “Proposta de Protocolo de Atuação em Direitos Humanos e Atenção Psicossocial em Saúde Mental /Álcool e outras Drogas para Defensoras (es) Públicas (os) e Equipes Técnicas das Defensorias Públicas”. Podem participar universidades, pesquisadores/especialistas, movimentos sociais, associações, trabalhadores da rede socioassistencial e a sociedade em geral.

Segundo o coordenador da Comissão, Davi Quintanilha Failde de Azevedo (DPE-SP), as contribuições podem ser enviadas até o dia 7 de março para o e-mail nucleo.dh@defensoria.sp.def.br. “Esse protocolo é voltado para a atuação das Defensorias Públicas e contém orientações a serem utilizadas pelos membros e equipes técnicas das defensorias públicas, visando o fortalecimento da rede de atenção psicossocial. O protocolo aborda estratégias para lidar com casos individuais de pedidos de internação; como construir um sistema de notificação da defensoria em casos de internação; além de orientações sobre fiscalização em instituições de acolhimento ou internação em saúde mental, álcool e outras drogas”, explicou o Defensor Público.

Depois de concluído, o Protocolo, que pode ser conferido em anexo, será submetido para aprovação pelo Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Gerais e pela Defensoria Pública da União.

VERSÃO SOCIEDADE CIVIL – PROPOSTA DE PROTOCOLO SOBRE DIREITOS HUMANOS, SAÚDE MENTAL E POLÍTICA DE DROGAS (1) (3) (1)

Texto: Gisele França/Comunicação Condege

Imagem ilustrativa: Pixabay/Divulgação