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No Pará, Condege discute violações em direitos humanos em atuações internacionais

Durante reunião do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condeges) nessa quinta-feira, 27, no Palácio Lauro Sodré, em Belém (PA), estiveram em pauta temas relevantes do acesso à justiça e às políticas públicas que impactam os(as) assistidos(as) das defensorias públicas, como a protocolo de atuação internacionais em casos individuais que promovem violações de direitos humanos. O assunto foi debatido na 58ª reunião ordinária do Colegiado, que contou com a participação dos membros presencialmente e outros que estiveram no formato virtual.

Segundo a presidente do Condege, defensora pública-geral do Tocantins, Estellamaris Postal, são pautas que refletem na atuação diária da instituição em todos os estados e que buscam sempre garantir que todas as pessoas assistidas tenham seus direitos preservados e garantidos. “Essas reuniões são fundamentais para que a gente esteja sempre aprimorando e aperfeiçoando a atuação das defensorias públicas de forma que todos e todos que precisem da instituição tenham suas demandas atendidas. Somos uma instituição em constante aprimoramento”, destacou Estellamaris Postal.

Anfitrião da reunião, o defensor público-geral do Pará, João Paulo Lédo, destacou a importância das reuniões do Condege como espaço de troca de ideias entre as defensorias visando melhorar o atendimento à população nos estados. “Ou você aprende com o exemplo, ou com os erros dos outros. E a gente opta por aprender com a experiência. Assim que vem sendo feita a nossa gestão na Defensoria Pública do Pará”, disse João Paulo.

Pautas
Entre outros pontos, na ocasião foi aprovada a ata da 57ª Sessão Ordinária do Condege e apresentado o termo de cooperação entre Condege e o Superior Tribunal de Justiça visando à racionalização dos professores das Defensorias Públicas dos Estados e do Distrito Federal.

Condege no Pará
Pela manhã, integrantes do Condege prestigiaram a reinauguração do Núcleo Metropolitano de Ananindeua da Defensoria Pública do Estado do Pará, que contou com a presença do governador do Pará, Helder Barbalho, do prefeito, Daniel Santos e da deputada federal, Elcione Barbalho.

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Reportagem: Gisele França, com informações da Ascom DPE-PA
Fotos: Divulgação DPE-PA