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Assistência jurídica no sistema penitenciário em pauta entre Condege e Depen

O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) se reuniu nesta quinta-feira, 2  com a diretora-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tânia Maria Matos Ferreira Fogaça, no Ministério da Justiça, em Brasília. Membros que integram a diretoria-executiva do Condege, assim como os demais defensores e defensoras públicas-gerais, participaram do encontro que contou, ainda, com a participação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep). Entre os temas debatidos está a retomada e fortalecimento de ações conjuntas, a exemplo de mutirões concentrados nos presídios e o programa “Defensoria Sem Fronteiras”.

Da diretoria executiva do Condege, participaram: a presidente do Conselho Nacional, Estellamaris Postal [Tocantins]; e o vice-presidente Domilson Rabelo [Goiás]. Também participaram os defensores públicos-gerais: do Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Sergipe, Maranhão, Ceará, Pará, Rio Grande do Norte, Amazonas, Paraná, São Paulo, Piauí, Mato Grosso, Rondônia e Mato Grosso do Sul. Da Anadep, participou a presidente da Associação, Rivana Ricarte.

Os representantes das Defensorias Públicas sugeriram ações e fizeram pontuações para as atividades integradas com o Depen a fim de objetivo de atender a todos os custodiados do sistema penitenciário brasileiro com a garantia da assistência jurídica.

Do Depen, participaram: a diretora-geral Tânia Fogaça; o diretor de Políticas Penitenciárias Sandro Abel; a diretora executiva Vanessa Luz; e Renato Vaz, que representou a Direção do Sistema Penitenciário Federal.

O Condege se propôs a promover soluções e demandas específicas por meio de eventos concentrados e a Diretora-Geral do Depen afirmou que a parceria com as Defensorias Públicas de todo o País, a médio e longo prazo, é fundamental para o sistema penitenciário brasileiro.

De 2014 a 2019, o Condege e o Depen realizaram em vários Estados o programa “Defensoria sem Fronteiras”, que atende milhares de pessoas encarceradas, garantindo análise de processos e atendimento individualizado nos presídios.

 

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Reportagem: Tatiane Pimentel e Lívia Amaral (Dicom – DPE-GO), com informações do Depen
Fotos: Assessoria de Comunicação Depen
Texto atualizado em 03/12/2021 às 22h39min