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Condege prestigia solenidade que homenageia Defensorias Públicas por políticas antirracistas

Defensorias Públicas que contam com Ouvidorias Externas e adotam políticas de equidade racial foram homenageadas na quarta-feira, 24, pelo Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas (CNODP), com o “Selo Esperança Garcia – Por uma Defensoria Antirracista”. A solenidade de entrega da premiação aconteceu no Memorial da Faculdade de Medicina da Bahia, em Salvador, e contou com a presença do Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), na ocasião representada pelo secretário-adjunto do Condege, Rodrigo Baptista Pacheco [Rio de Janeiro].

Para a ouvidora-geral, Sirlene Assis, o reconhecimento das ações afirmativas implementadas pelas instituições premiadas demonstra que há nessas defensorias a compreensão da importância e urgência da pauta racial, mas também lhes atribui a responsabilidade de incentivar as outras defensorias e todo o Sistema de Justiça. “Na luta contra o racismo, nós negros, negras temos que ser protagonista, mas essa não é uma responsabilidade só nossa. É responsabilidade de toda a sociedade. Não dá pra ser defensor público sem ser antirracista”, ressaltou.

Premiados
Foram premiados com o selo ouro as Defensorias Públicas da Bahia, São Paulo, Rondônia, Maranhão, Ceará, Paraná, Piauí e Rio de Janeiro. Com o selo prata ficaram as defensorias do Pará, Acre, Paraíba, Distrito Federal e Rio Grande do Sul.

Esperança Garcia
O Selo é inspirado pela memória de Esperança Garcia, uma mulher, negra, escravizada e provavelmente autora do primeiro Habeas Corpus registrado no Brasil. A Carta de Esperança Garcia foi escrita ao governador do Piauí, em 1770, e contava sobre uma série de maus tratos praticados pelo administrador da fazenda onde vivia, algo que a fez ser reconhecida em 2017 como a primeira advogada do estado pela seccional piauiense da OAB, sendo este, apenas parte do seu legado.

 

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Reportagem: Gisele França, com informações da Ascom/ DPE-BA
Foto: DPE-Bahia / divulgação