Notícias

Condege realiza 55ª reunião ordinária e fortalece relação institucional com deputados de São Paulo

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP) sediou nesta quinta-feira, 21, a 55ª reunião ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) com a presença dos membros da diretoria executiva, do defensor público-geral do Estado de São Paulo e anfitrião da reunião, Florisvaldo Fiorentino Júnior, e de defensoras e defensores públicos-gerais.

Entre outros temas, a reunião teve na pauta de debates as atualizações a respeito das instituições que manifestaram apoio à manutenção da prerrogativa de requisição de documentos por defensores/as públicos/as, questionada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 6852.

Também foram abordados temas como: a prorrogação do termo de cooperação técnica para apoio estrutural a membros de unidades federativas diversas; e a atuação conjunta das Defensorias Públicas para reconhecimento de paternidade.

Reunião foi realizada na sede da DPE-SP
Da esquerda para a direita: o secretário-adjunto do Condege, Rodrigo Baptista Pacheco (RJ); o vice-presidente do Condege, Domilson Rabelo da Silva Júnior (GO); a presidente do Conselho, Estellamaris Postal (TO); o defensor público-geral do Estado de São Paulo, Florisvaldo Fiorentino; o secretário-geral do Condege, Rafson Saraiva Ximenes (BA); e a corregedora-geral da DPE-SP, Cristina Guelfi
Temas de interesse da Defensoria Pública estiveram na pauta da reunião
Clodoaldo Queiroz, da diretoria executiva do Cn=ondege, durante 55ª reunião ordinária

A 55ª reunião ordinária do Condege foi realizada na sede da Defensoria Pública de São Paulo com a participação presencial de 24 Defensorias Públicas-Gerais. Parte das atividades também contou com a participação da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) por meio de sua presidente, Rivana Ricarte; da Associação Paulista das Defensoras e Defensores Públicos (Apadep); Corregedoria-Geral e Ouvidoria-Geral da DPE-SP. O encontro foi realizado na sede da instituição paulista, em formato híbrido.

O encontro foi realizado em formato híbrido e contou com a participação ao vivo, por videoconferência, da secretária nacional de Proteção Global, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Mariana Neri. Na oportunidade, ficou ajustada a realização de encontros periódicos entre a Secretaria e o Condege com vistas a estabelecer novos projetos e propostas para aprimoramentos na prestação dos serviços das Defensorias à população, com foco na proteção dos direitos humanos.

Pauta legislativa
Ainda nas atividades do Condege em São Paulo, defensoras e defensores públicos-gerais estiveram na Assembleia Legislativa de São Paulo, onde se reuniram com o 1º vice-presidente da Casa, deputado estadual Wellington Moura, e com o 2º vice-presidente, deputado estadual André do Prado.

Defensoras e Defensores Públicos-Gerais na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

Para Estellamaris, a agenda com parlamentares leva a uma aproximação institucional importante e promove ainda mais conhecimento e informação sobre a atuação das Defensorias Públicas, o que pode gerar resultados positivos em ações e programas que ampliam o atendimento jurídico integral e gratuito para as pessoas que mais precisam.

Vice-presidente do Condege, Domilson Rabelo Júnior (Goiás) apresentou aos parlamentares paulistas a abrangência da política pública de acesso integral e gratuito à justiça realizada pela Defensoria Pública e os resultados da parceria entre a DPE-GO e a Assembleia Legislativa goiana na execução de projetos e atendimento à população goiana vulnerabilizada.

Estellamaris Postal durante reunião entre defensores públicos-gerais e deputados estaduais de São Paulo
Defensores Públicos-Gerais cumprem agenda oficial do Condege na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Florisvaldo Fiorentino (E) ao lado do 1º vice-presidente da Casa de Leis de São Paulo, deputado Wellington Moura, juntamente com Estellamaris e o 2º vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual André do Prado
Defensores Públicos-Gerais na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo

 

//

Reportagem: Comunicação Condege, com informações da Comunicação DPE-SP e Comunicação DPE-GO
Fotos: DPE-SP/Divulgação