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No RS, defensoras e defensores públicos-gerais participam da 54ª Reunião Ordinária do Condege

O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizou sua 54ª Reunião Ordinária no Rio Grande do Sul. O encontro ocorreu na sede da Defensoria Pública do Estado, em Porto Alegre, na manhã desta quinta-feira (23), em formato híbrido, com transmissão em plataforma virtual, sendo que a maior parte dos defensores esteve presencialmente na capital gaúcha.

No encontro, as defensoras e os defensores discutiram temas de interesse institucional, como o aperfeiçoamento pelos usuários do sistema de peticionamento integrado, aprimorando as falhas e buscando sanar as necessidades de cada Estado, onde foi destacado também a importância do mesmo para a integração das defensorias. Outro ponto da reunião foi a aprovação da adesão das defensorias ao Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe), bem como a ata da 53ª Reunião Ordinária, realizada no dia 16 de agosto, também aprovada.

Para a presidente do Condege, a defensora pública Estellamaris Postal, a participação presencial de 24 dos 27 defensores públicos-gerais, mostra o comprometimento de todas as defensorias com a integração e aprimoramento da instituição que aos poucos está voltando à normalidade. A presidente também ressaltou a importância do ingresso do Conselho no Gaepe. “As defensorias estão comprometidas no apoio às iniciativas com potencial transformador e que impactam diretamente à população que já enfrenta outros problemas, agora agravados pela pandemia. Fazer parte do Gaepe mostra também a importância da união das Defensorias em uma instituição como o Condege, com potencial de repercussão não só local, mas também nacional”.

O defensor público-geral do Rio Grande do Sul, Antonio Flávio de Oliveira, comentou sobre a importância do evento. “A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul se sente muito prestigiada e feliz por receber os defensores públicos-gerais do Brasil inteiro. O Conselho é importantíssimo, não só pela troca de ações, mas também pela questão política. Ele mostra a grandeza da Defensoria, para que possamos consolidar cada vez mais essa instituição comprometida com a justiça, igualdade e direitos humanos. O Conselho é a nossa representação macro para dialogar, conversar e direcionar muitas das ações da Defensoria Pública como um todo”, disse.

Expansão do SEI para todas as Defensorias
Ainda na tarde de quarta-feira (22), a presidência do Condege participou do encontro com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), Ricardo Teixeira do Valle Pereira. A reunião teve o objetivo de tratar sobre o termo de cooperação envolvendo a expansão do uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) para todas as Defensorias Públicas buscando a unificação dos procedimentos administrativos, assim como acontece com vários outros órgãos.

Visita ao Palácio
Posteriormente, os defensores realizaram uma visita guiada para conhecer o Palácio Piratini, sede do governo do Rio Grande do Sul. Eles foram recebidos pelo presidente da Assembleia Legislativa gaúcha, deputado Gabriel Souza, e conheceram o Solar dos Câmara, prédio histórico e centro cultural construído em 1818, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e mantido pelo Parlamento gaúcho.

A próxima reunião do Conselho será realizada no Estado de São Paulo, no dia 21 de outubro.

 

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Reportagem: Patrícia Ströher/Comunicação