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Condege destaca importância do apoio institucional dos Poderes à Defensoria Pública

Em agenda institucional no Maranhão, o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Condege), por meio de sua diretoria administrativa e integrantes da entidade, esteve com o vice-governador do Estado, Carlos Brandão (foto), e também com o presidente da Assembleia Legislativa maranhense, Othelino Neto. Os encontros institucionais foram realizados nesta quarta-feira, 18, e integram a programação da 53ª reunião ordinária do Condege, que será aberta nesta quinta-feira (19), em São Luís.

A presidente do Condege, Estellamaris Postal (Tocantins), o secretário-adjunto do Conselho, Rodrigo Baptista Pacheco (Rio de Janeiro) e o coordenador das Comissões, Clodoaldo Aparecido Gonçalvez de Queiroz, integraram a comitiva das Defensorias Públicas liderada pelo anfitrião da reunião do Condege no Maranhão, o defensor público-geral Alberto Bastos.

Reunião no Palácio dos Leões, sede administrativa do governo do Maranhão

 

Condege foi recebido na Casa de Leis do Maranhão

Estellamaris destacou que o Condege acredita e defende que as boas relações institucionais e parcerias refletem positivamente no apoio ao cumprimento da missão constitucional das Defensorias Públicas:
“No  Maranhão, pudemos constatar nos depoimentos e deferências que tanto a Assembleia Legislativa quanto o Poder Executivo são parceiros da Defensoria Pública pela garantia de acesso à justiça para as pessoas mais precisam!”

Ao ressaltar a importância de reconhecer e estreitar os laços com as instituições locais, a Presidente do Conselho disse, ainda:  “Nessas visitas institucionais e de cortesia, aproveitamos para agradecer o esforço conjunto em favor do crescimento da Defensoria, um exemplo para todo o Brasil”.

“A nossa intenção com essas visitas de cortesia é agradecer pela contribuição dada pelos Poderes Executivo e Legislativo no processo de expansão que estamos vivendo hoje. Mais do que atender a um comando constitucional, queremos continuar transformando a vida de quem mais precisa, seja na capital ou no interior do estado”, destacou, chamando a atenção para a sensibilidade e o apoio à causa defensorial, sempre demostrados pelo govenador Flávio Dino e pelo vice Carlos Brandão.

Presidente do Condege entrega ao Vice-Governador, gravata na cor utilizada pelas Defensorias Públicas, o verde. Homenagem simbólica e agradecimento pela deferência do Executivo ao receber o Conselho Nacional em São Luís

Institucional
Na sede do Poder Executivo estadual, a comitiva do Condege se reuniu com o vice Brandão, no Salão de Atos, após participarem de uma visita guiada pelas instalações do Palácio.

Ao falar sobre o trabalho de defensoras e defensores públicos no empoderamento do cidadão, Carlos Brandão disse que a Defensoria desempenha papel fundamental na construção de uma sociedade justa e igualitária: “Por essa razão, essa é uma instituição que merece todo o reconhecimento do governo estadual”.

Já no encontro com o presidente da Assembleia Legislativa, houve agradecimentos  quanto a contribuição dada pela Casa de Leis à atuação institucional, e o reconhecimento da atuação defensorial: “Temos a convicção de que fortalecendo a Defensoria, a sociedade também se fortalece e o nosso estado cresce com isso”, destacou Othelino Neto.

Encontro na Assembleia Legislativa destacou a importância das parcerias institucionais

 

Reunião com o Poder Executivo abordou, entre outras temas, apoio para ações em defesa dos direitos dos cidadãos

DPE no Maranhão
Alberto Bastos apresentou um panorama do processo de expansão da Defensoria maranhense, desde a sua instalação, em 2001, até os dias de hoje, destacando o compromisso da atual administração estadual no fomento às políticas de acesso a direitos nos últimos três anos. Segundo ele, até o final de 2021, a instituição experimentará um dos momentos mais prósperos da sua história, com a inauguração de um total de 25 núcleos de atendimento, sendo dois na capital, que beneficiará 53 municípios maranhenses, considerando as sedes de comarcas e seus termos judiciários, impactando uma população estimada em 1,4 milhão de pessoas.

“A nossa intenção com essas visitas de cortesia é agradecer pela contribuição dada pelos Poderes Executivo e Legislativo no processo de expansão que estamos vivendo hoje. Mais do que atender a um comando constitucional, queremos continuar transformando a vida de quem mais precisa, seja na capital ou no interior do estado”, destacou, chamando a atenção para a sensibilidade e o apoio à causa defensorial, sempre demostrados pelo govenador Flávio Dino e pelo vice Carlos Brandão.

Alberto Bastos falou sobre as conquistas da Defensoria Pública no Maranhão

O subdefensor público-geral no Maranhão, Gabriel Furtado, acrescentou que a parceria de êxito da Defensoria do Maranhão com os demais Poderes é um exemplo que precisava ser compartilhado com os demais colegas gestores de outros estados. “Por isso, em reconhecimento a esse trabalho articulado, fizemos questão de inserir essas visitas à programação”.

Participação
Da diretoria executiva do Condege, estiveram presentes: Estellamaris Postal; o secretário-adjunto, Rodrigo Baptista Pacheco (Rio de Janeiro); e o coordenador das Comissões Clodoaldo Aparecido Gonçalvez de Queiroz; Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz (Mato Grosso).

Também estiveram presentes nos encontros no Poder Executivo e Legislativo do Maranhão a defensora pública-geral Elizabeth das Chagas Sousa (CE) e os defensores públicos-gerais Saulo Alvin Couto (ES), Antônio Flávio de Oliveira (RS), Diogo Brito Grunho (AP), Hans Lucas Immich (RO), José Leó de Carvalho Neto (SE) e Marcus Vinicius Alves (RN).

A comitiva do Condege também contou com a subdefensora pública-geral Sâmia Costa Maia (CE), os subdefensores públicos-gerais Thiago Nobre Rosas (AM), Gabriel Furtado (MA), Pedro Alexandre (TO), Oleno Matos (RR), Sâmia Costa Maia (CE), e a diretora da Escola Superior da DPE-MA, Cristiane Marques.

Comitiva Condege com o Vice-Governador do Maranhão

 

Presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão recebeu membros do Condege na Casa de Leis

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Reportagem: Cléo Oliveira / Comunicação e Socorro Boaes / Comunicação DPE-MA
Fotos: Gilson Teixeira – Divulgação