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Maio Verde: Senado promove Sessão Solene para celebrar o Dia da Defensoria Pública

A cerimônia remota parabenizou o trabalho das Defensorias de todo país em defesa dos direitos humanos.

Em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, a presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), Maria de Nápolis, participou da Sessão Solene realizada pelo Senado Federal nesta segunda-feira (17/5), às 10h. O evento foi transmitido ao vivo no Canal da TV Senado.

A atuação das Defensorias Públicas aproxima a sociedade civil do Sistema Judiciário, viabilizando o acesso à justiça para as populações mais vulneráveis. Com este papel transformador, defensoras e defensores públicos não só prestam assistência jurídica integral e gratuita, como também mediam conflitos e defendem os direitos de quem mais precisa. O órgão representa o maior instrumento de inclusão democrática no Brasil.

A conferência foi aberta com o discurso do Senador Fabiano Contarato (Rede/ES), que apontou a relevância da Defensoria Pública em prol dos direitos de grupos estigmatizados, entre negros, indígenas, mulheres, LGBTIA+ e outros grupos carentes.

Com os recursos limitados de que dispõe, a Defensoria Pública já consegue superar obstáculos para alcançar os lugares mais remotos do Brasil. Oferece apoio vital aos povos indígenas e às comunidades tradicionais que enfrentam nesse momento uma ameaça existencial(…). Hoje, celebramos estes guerreiros e guerreiras, que enfrentam condições inenarráveis com o espírito resiliente e garra incontestável.

Contarato ainda salientou como o órgão tem sido essencial, em meio à crise atual, e a necessidade de um espaço maior de merecimento e destaque para o trabalho realizado, de maneira efetiva e diligente, de defensores e defensoras. “Não há democracia sem a Defensoria Pública.

Maria de Nápolis destacou o surgimento da data comemorativa e evidenciou a missão da Defensoria Pública em seu discurso.

Na história do nosso país, a mais importante política pública de favorecimento do acesso à justiça por parte das pessoas vulneráveis, sem dúvidas, foi a criação da Defensoria Pública. Essa instituição incumbida de prestar auxílio aos mais necessitados, de promover a solução extrajudicial e judicial dos conflitos, de promover a conscientização dos direitos humanos, da cidadania, de exercer os direitos individuais e coletivos em favor das crianças e dos adolescentes, dos idosos, da pessoa com deficiência, da mulher vítima de violência doméstica e familiar e de todos os outros grupos vulneráveis, inclusive vítimas de crime. Esse é o nosso papel: promover uma sociedade mais justa, mais humana e mais igual.

Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio, celebra o trabalho de defensoras e defensores na garantia à justiça, fortalecendo a missão de promoção dos direitos humanos e a defesa ampla dos direitos individuais e coletivos, de forma integral e gratuita, aos mais necessitados. O órgão exerce papel essencial na luta pela redução das desigualdades, priorizando a dignidade humana.

Na Sessão Solene Virtual, estiveram presentes: Daniel de Macedo, defensor público-geral federal; Gilmar Alves, defensor público-geral do Espírito Santo; Luciana Grando, presidente da Associação Nacional de Defensoras e Defensores Públicos Federais (ANADEF); Rivana Ricarte, presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP); William Fernandes, presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias das Defensorias Públicas; Gustavo Belmonte, servidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro e presidente da Associação dos Servidores da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (ASDPERJ); Francisco Pereira, servidor da Defensoria Pública da União e assessor-chefe da Assessoria de Comunicação da DPU; e Aline Pacheco, defensora pública-geral do Espírito Santo. Os assistidos Ilza Becher, médica, e Helder Santos, motorista autônomo, também marcaram a celebração, enfatizando a importância das Defensorias.

Larissa Costa

Assessoria de Comunicação

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