Home

Generic selectors
Exact matches only
Search in title
Search in content

Notícias

Comunicamos, com profundo pesar, o falecimento da Dra. Maria Lucia Paternostro Rodrigues, Assessora-Chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC) do STJ. A Dra. Maria Lucia era reconhecida por
Leia mais

O Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos Gerais (Condege) publicou nota técnica manifestando preocupação com o Decreto 11.150/2022, assinado pelo Presidente da República, que regulamenta o Código de Defesa
Leia mais

A Defensoria Pública da Paraíba tem dentro do Estado, o melhor Índice de Desempenho da Gestão das Transferências Voluntárias da União (IDTRV), indicador de acompanhamento contínuo que objetiva avaliar o
Leia mais