Na manhã desta segunda-feira (25), membros das defensorias estaduais se reuniram na XXV sessão ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), na sede da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).
Algumas matérias foram destacadas para posterior debate e aprimoramento
A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (CIJ/TJDFT) e o Instituto Alana realizam, nos dias 27 e 28 de fevereiro, das 9h às 18h, o seminário “Justiça e Primeira Infância: o futuro começa hoje”, com o objetivo de apoiar a implementação
Entre os 14 capítulos do projeto de reforma da legislação penal e processual apresentados pelo Ministério da Justiça, um deles incorpora uma sensível alteração na forma como se desenvolve o processo criminal no Brasil, adotando um modelo oriundo do direito norte-americano, lá denominado e “plea
O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) participou nesta quarta-feira, 13, da posse da nova diretoria da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep). O Presidente do Colégio, Marcus Edson de Lima, compôs a mesa de autoridades durante o evento.
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As Defensorias Públicas de 16 estados da federação brasileira receberão vans equipadas para atendimento aos assistidos no âmbito do projeto “Vans dos Direitos” do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Governo Federal, em parceria com o Colégio Nacional dos Defensores
Cumprindo agenda em Brasília (DF), o Presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Marcus Edson de Lima, reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 13, com o Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Arnaldo Hossepian, para pleitear o acesso das Defensorias Públicas
A Defensoria Pública vai conduzir o processo de conciliação entre o Clube de Regatas do Flamengo e as famílias dos atletas vitimados pelo incêndio que destruiu o alojamento da equipe de base na última sexta-feira (8), deixando 10 adolescentes mortos. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira
Diante da divulgação do pacote “anticrime” do Ministério da Justiça, o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPE-RJ), Defensoria Pública de São Paulo (DPE-SP), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Instituto de Defesa do
O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais expõe publicamente sua apreensão frente às propostas apresentadas na manhã desta segunda-feira, 04, pelo Governo Federal, as quais pretendem alterar a legislação referente aos Códigos Penal e de Processo Penal e à Lei de Execuções Penais
Instituição presta assistência jurídica aos atingidos pelo rompimento da barragem da Mina do Feijão
Os familiares das vítimas e dos desaparecidos em decorrência da tragédia do rompimento da barragem da Mina do Feijão começaram a se cadastrar no dia 31 de janeiro para receber a doação de R$ 100 mil