Para ampliar e dar mais efetividade ao Programa Defensoria Sem Fronteiras – DSF, nesta tarde, o Condege reuniu-se em Brasília com o ministro extraordinário da segurança pública do Brasil, Raul Jungmann, para deliberar sobre a força-tarefa no Ceará. Atualmente o estado tem a maior taxa de presos
O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege apresentou ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública nesta terça-feira, 24 de abril, no Palácio da Justiça, em Brasília, o Programa de Combate à Superlotação nos Presídios, desenvolvido pela Comissão Nacional de Execução Penal do
Em sua XV Reunião Ordinária, o Condege reúne-se em Brasília, hoje, 23 de abril, na sala das representações das Defensorias da Bahia e de Minas Gerais. Entre outras pautas, são discutidas parcerias entre a Defensoria Pública e a UNICEF em programas para benefício de crianças e adolescentes de todo o
Na tarde desta quinta-feira, 05 de abril, o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege marcou presença no Salão Nobre da sede da Organização dos Estados Americanos – OEA, em Washington D.C, para articular sobre a defesa pública oficial autônoma junto aos representantes da Defensoria
O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege continua reunido hoje, 05 de abril, na sede da Organização dos Estados Americanos – OEA, no Distrito Federal dos Estados Unidos (Washington D.C), com representantes de 15 países das Américas. No período da manhã foi apresentado aos
Atualmente o projeto de lei do Senado garante a pensão especial apenas a crianças com microcefalia. O Colegiado argumenta a necessidade de extensão do direito às crianças vítimas da Síndrome Congênita do Zika Vírus
O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) manifesta seu irrestrito apoio às instituições democráticas da República e aos Poderes legitimamente constituídos, repudiando qualquer tentativa de ameaça ao regime democrático e à ordem constitucional.
A Defensoria Pública do Paraná sediou nesta sexta-feira (23) a XIV Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos - Condege. O evento foi realizado no Gabinete de Gestão de Informação – GGI, do Palácio Iguaçu, e reuniu vinte membros do colegiado.
A defesa judicial do assistido da Defensoria Pública do Estado de Goiás – DPE/GO que necessitar de recurso junto aos Tribunais Superiores, em Brasília, agora será feita por defensor público com atuação exclusiva no Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal. Nesta segunda-feira (12/3)
O defensor público geral do Estado do Maranhão, Werther de Moraes Lima Junior, nomeou mais nove defensores públicos para o quadro da instituição. Os novos membros da carreira foram aprovados em concurso público realizado em 2015 e comporão o grupo de 1ª classe da Defensoria estadual.
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