Entre os 14 capítulos do projeto de reforma da legislação penal e processual apresentados pelo Ministério da Justiça, um deles incorpora uma sensível alteração na forma como se desenvolve o processo criminal no Brasil, adotando um modelo oriundo do direito norte-americano, lá denominado e “plea

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) participou nesta quarta-feira, 13, da posse da nova diretoria da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep). O Presidente do Colégio, Marcus Edson de Lima, compôs a mesa de autoridades durante o evento.

“Este é um

Instituição presta assistência jurídica aos atingidos pelo rompimento da barragem da Mina do Feijão

Os familiares das vítimas e dos desaparecidos em decorrência da tragédia do rompimento da barragem da Mina do Feijão começaram a se cadastrar no dia 31 de janeiro para receber a doação de R$ 100 mil

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