A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (CIJ/TJDFT) e o Instituto Alana realizam, nos dias 27 e 28 de fevereiro, das 9h às 18h, o seminário “Justiça e Primeira Infância: o futuro começa hoje”, com o objetivo de apoiar a implementação
Entre os 14 capítulos do projeto de reforma da legislação penal e processual apresentados pelo Ministério da Justiça, um deles incorpora uma sensível alteração na forma como se desenvolve o processo criminal no Brasil, adotando um modelo oriundo do direito norte-americano, lá denominado e “plea
O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) participou nesta quarta-feira, 13, da posse da nova diretoria da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep). O Presidente do Colégio, Marcus Edson de Lima, compôs a mesa de autoridades durante o evento.
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As Defensorias Públicas de 16 estados da federação brasileira receberão vans equipadas para atendimento aos assistidos no âmbito do projeto “Vans dos Direitos” do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos do Governo Federal, em parceria com o Colégio Nacional dos Defensores
Cumprindo agenda em Brasília (DF), o Presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Marcus Edson de Lima, reuniu-se na manhã desta quarta-feira, 13, com o Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Arnaldo Hossepian, para pleitear o acesso das Defensorias Públicas
A Defensoria Pública vai conduzir o processo de conciliação entre o Clube de Regatas do Flamengo e as famílias dos atletas vitimados pelo incêndio que destruiu o alojamento da equipe de base na última sexta-feira (8), deixando 10 adolescentes mortos. O anúncio foi feito na tarde desta segunda-feira
Diante da divulgação do pacote “anticrime” do Ministério da Justiça, o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPE-RJ), Defensoria Pública de São Paulo (DPE-SP), Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Instituto de Defesa do
O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais expõe publicamente sua apreensão frente às propostas apresentadas na manhã desta segunda-feira, 04, pelo Governo Federal, as quais pretendem alterar a legislação referente aos Códigos Penal e de Processo Penal e à Lei de Execuções Penais
Instituição presta assistência jurídica aos atingidos pelo rompimento da barragem da Mina do Feijão
Os familiares das vítimas e dos desaparecidos em decorrência da tragédia do rompimento da barragem da Mina do Feijão começaram a se cadastrar no dia 31 de janeiro para receber a doação de R$ 100 mil
Para garantir os direitos dos atingidos pelo rompimento das barragens da Mina do Feijão, explorada pela Mineradora Vale, em Brumadinho, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está atuando no local desde a sexta (25/01), dia da ruptura.
De imediato, defensores públicos, assessores da