Representando o presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), Marcus Edson de Lima, Defensor Público-Geral (DPG) da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), o DPG do Paraná, Eduardo Pião Ortiz Abraão, marcou presença na solenidade de posse, realizada na última sexta-feira
Cerca de 11 mil pessoas reclusas nas unidades prisionais da Região Metropolitana de Fortaleza terão a totalidade de seus processos analisados por 90 defensores públicos de 24 Estados da Federação. É a 12ª edição do programa Defensoria sem Fronteiras, que chega ao Ceará, entre os dias 04 e 15 de
As Defensorias Públicas do Estado de Minas Gerais (DPMG) e do Piaui (DPE-PI) instituíram comissões para monitoramento de crise, por conta da deficiência de abastecimento de bens e produtos essenciais naqueles estados, decorrente da paralisação dos caminhoneiros.
Através da Resolução 118/2018, a
Os membros do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege aprovaram por unanimidade a celebração de novo termo de cooperação entre Defensorias do país, a fim de implementar o peticionamento integrado, que pode facilitar a atuação da instituição em processos que tramitam em
Na manhã desta sexta-feira, 25 de maio, durante a XVI reunião do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege, o defensor público geral do Estado da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo, representando a diretoria Renovação e União, transferiu a gestão do colegiado para a nova
O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege divulga hoje, 15 de maio, um documento elaborado em consonância com parceiros, que traz postulados, princípios e diretrizes que o defensor público deve seguir para o devido atendimento às pessoas em situação de prisão. Além do Colegiado
A Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio de Janeiro (ADPERJ) e a Defensoria Pública do Estado Rio de Janeiro repudiam a afirmação "criminoso pobre depende da Defensoria Pública e sua ação quase nunca consegue passar da primeira instância", feita pelo jornalista Ascânio Seleme em sua
A secretária da comissão do Condege de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, Eva Rodrigues, representando o presidente do colegiado, participou da Mesa de Debate “A Importância dos Canais de Denúncias da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos na Prevenção e Enfrentamento das Violações de Direitos
Para ampliar e dar mais efetividade ao Programa Defensoria Sem Fronteiras – DSF, nesta tarde, o Condege reuniu-se em Brasília com o ministro extraordinário da segurança pública do Brasil, Raul Jungmann, para deliberar sobre a força-tarefa no Ceará. Atualmente o estado tem a maior taxa de presos
O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais – Condege apresentou ao Ministério Extraordinário da Segurança Pública nesta terça-feira, 24 de abril, no Palácio da Justiça, em Brasília, o Programa de Combate à Superlotação nos Presídios, desenvolvido pela Comissão Nacional de Execução Penal do