Reportagem da Folha de São Paulo destaca na edição desta quarta-feira (6/11) o êxito da Defensoria Pública brasileira em seus recursos no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.
Segundo a reportagem, a Instituição tem maior taxa de sucesso que os advogados particulares
Representantes de 16 estados brasileiros e do Distrito Federal participaram, na última sexta-feira (25/10), da 34ª Sessão Ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), no Laguna Praia Hotel, em João Pessoa (PB). Antes da reunião, uma comitiva de membros do Colegiado
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), sediou, na última quinta-feira (17), a 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) de 2019. O evento foi realizado no
A prisão em segunda instância viola o princípio da presunção de inocência e com mais intensidade atinge a população vulnerável por todo o país. Em sustentação oral no Supremo Tribunal Federal (STF), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) apresentou aos ministros posicionamento
Cardozo esteve em Salvador na sexta, 11, para participar do projeto "Cine Debate", e também visitou a sede da Defensoria baiana
O ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo esteve nesta sexta-feira, 11, em Salvador como convidado da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA para participar
O presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), José Fabrício, participou de agenda internacional na Argentina, na última quinta (10) e sexta (11). O Defensor Geral de Pernambuco esteve presente no X Congresso dos Defensores Públicos Oficiais do Mercosul (BLODEPM). Com o
O Recife sediou a 40ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Corregedores das Defensorias Públicas dos Estados, do Distrito Federal e da União. O evento aconteceu entre os dias 08 e 09 deste mês, na sede da Procuradoria Geral do Estado, área central da capital. A solenidade contou, na
Ato promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) em parceria com a Associação das Vítimas da Tragédia em Janaúba (AVTJana), no sábado (5/10), marcou os dois anos do incêndio criminoso na creche Gente Inocente – hoje Cemei Helley de Abreu. O massacre deixou 14 mortos e dezenas de
A noite da última quinta-feira (03/10) foi de realização para 31 Defensoras e Defensores Públicos que tomaram posse para o exercício funcional na Defensoria Pública do Estado do Ceará. Os profissionais concursados chegam para reforçar os quadros da instituição com o compromisso de garantir o