A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) inaugurou, em Brumadinho, uma sede permanente para atendimento às vítimas do rompimento da barragem do Córrego do Feijão. O local já está em funcionamento desde o dia 18 de março. A cerimônia oficial de inauguração foi realizada nesta segunda-feira
Trabalhando efetivamente para a instalação concreta da Defensoria Pública do Estado no Amapá, o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) uniu esforços entre as Defensoria Públicas de todo o território nacional para oferecer aos recém-empossados Defensores Públicos do Estado um curso de
Em comemoração realizada na noite desta segunda-feira, 25, o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), representado pelo seu Presidente, Marcus Edson de Lima, participou do ato de posse dos primeiros
A partir da próxima segunda-feira, 25 de março, os cidadãos brasileiros passarão a contar com a presença da instituição Defensoria Pública do Estado em sua integralidade, em todos os estados da federação, em razão da posse das primeiras defensoras e defensores públicos concursados do Estado do
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) apresentou, nesta terça-feira (19/03), à Comissão da Criança e Adolescente, na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, a proposta de Acordo Extrajudicial de Reconhecimento de Responsabilidade e Reparação Civil às famílias dos dez adolescentes
O CONDEGE, colegiado que reúne as Defensorias Públicas dos Estados da Federação e o Distrito Federal, vem publicamente manifestar sua preocupação com o questionamento da legitimidade do Supremo Tribunal Federal, instituição essencial ao exercício das liberdades e garantias fundamentais dentro de um
No último dia 8 de fevereiro, enquanto o Brasil chorava a morte de dez adolescentes nos alojamentos do Centro de Treinamento do Flamengo, muitas mães da favela Fallet-Fogueteiro, na cidade do Rio de Janeiro, também choravam a perda de seus filhos, em decorrência de uma ação policial na comunidade
Cobrança indevida, consumidores com dificuldades para acessar informações e corte de fornecimento de energia elétrica irregulares são alguns dos problemas apontados pela defensora pública e especialista em direito do consumidor, Mariza Fátima Gonçalves, durante Audiência Pública na Assembleia
O Colégio Nacional de Defensores Públicos (Condege), O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep) assinaram nesta terça-feira (12/3), um termo de cooperação para unir esforços com vistas a reduzir a superlotação prisional e garantir os
Na manhã desta segunda-feira (25), membros das defensorias estaduais se reuniram na XXV sessão ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), na sede da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).
Algumas matérias foram destacadas para posterior debate e aprimoramento