Nos próximos dias 19 e 20 de setembro será realizado o I Seminário de Gestão de Políticas Penais, na UNB em Brasília com o objetivo discutir e desenhar uma agenda inovadora para as políticas penais no país. O evento é organizado pelo Laboratório de Gestão de Políticas Penais, recentemente
Garantias constitucionais deveriam ser rede protetora
Em nossa Carta constitucional não há menção explícita ao princípio da presunção de inocência, mas ele exsurge de diversos preceitos contidos nos incisos do maltratado artigo 5º.
A expressa previsão de que alguém apenas pode ser considerado
O Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais, Marcus Edson de Lima, cumpriu hoje o primeiro dia de agenda representando o Brasil, em viagem ao Chile, onde participou de uma reunião da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (Aidef).
A reunião desta segunda-feira
Nos últimos dias 27 e 28 de agosto, a Defensoria Pública do Estado do Pará e o Fórum Justiça, realizaram um workshop “A Defensoria Pública e a construção da participação popular na Amazônia”. Do encontro saíram dois encaminhamentos: o primeiro é a criação de um Fórum de atuação de defensoras e
O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) realizou, nesta sexta-feira (24), em Natal, a sua XIX Reunião Ordinária com a presença do Presidente, Marcus Edson de Lima e de representantes de 19 estados. Recepcionados pelo Defensor Público-Geral do Estado do Rio Grande do Norte
Na manhã desta quinta-feira, 23, o Presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), Marcus Edson de Lima, participou de reunião com a Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério de Relações Exteriores (MRE) para tratar do projeto de cooperação para o fortalecimento do
O número de processos recebidos pela Defensoria Especializada de Segunda Instância – Criminal (Desits-Crim) aumentou 132% nos últimos sete anos.
De 15.179 processos recebidos em 2011, o número saltou para 35.189 em 2017.
O quantitativo desde 2011 totaliza 191.173 processos recebidos pela
Com muito pesar, o Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) comunica o falecimento, neste domingo (12/8), de seu ex-presidente, o defensor público do Rio de Janeiro Marcelo de Menezes Bustamante. A instituição está de luto diante de tamanha perda para toda as Defensorias
O defensor público Paulo Henrique Drummond Monteiro, em atuação na Execução Penal em Ribeirão das Neves, membro da Comissão de Execução Penal do Condege, representou a Defensoria Pública de Minas Gerais, na sexta-feira, dia 3, em Brasília, na audiência pública promovida pelo Conselho Nacional
A Defensoria Pública de Rondônia, sempre comprometida com a garantia da proteção e defesa das pessoas em situação de vulnerabilidade, aderiu à campanha "Declare seu amor", que permite aos contribuintes deduzir as doações realizadas para os Fundos dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes