A Comissão Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) realiza a campanha “30 anos do ECA - Direito à voz e vez”, com o objetivo de conscientizar sobre a necessidade de assegurar, com prioridade
A petição, destinada ao CNJ, foi assinada pela defensora pública-geral e presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Maria de Nápolis, e pelo presidente do CNCG, Marcus Edson de Lima.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu o pedido do Colégio Nacional de Defensores
Nessa segunda-feira (22), o Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), representado por sua presidentel, Maria de Nápolis, e o Conselho Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG DPE/DPDFT/DPU), representado por
Em reunião, Presidente do CONGEGE enfatizou que o órgão possui interesse em ampliar o projeto em nível nacional.
Na última sexta-feira (19), a presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege)e Defensora Pública-Geral, Maria de Nápolis, participou de reunião virtual
O encontro virtual também contou com a presença de Defensores Públicos e Defensores Públicos-Gerais do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile.
Na manhã desta quinta-feira (18), a Presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), Maria Souza
A Defensora Pública-Geral do Distrito Federal, Maria José de Nápolis, foi eleita como presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE).
No ato, realizado na última quarta-feira (10), em solenidade virtual excepcionalmente realizada por videochamada, devido às normas de
NOTA PÚBLICA
As audiências de custódia são instrumento fundamental de prevenção e combate à tortura, arduamente implementado a partir de 2015 em todo o território nacional.
Sua realização por videoconferência significaria a negação do próprio instituto, cujo cerne é a condução da pessoa privada
A defensora-geral de Minas Gerais, em exercício, Marina Lage Pessoa da Costa, participou nesta segunda-feira (1/6) da primeira audiência pública remota da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Ela falou aos deputados sobre as ações da
O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) manifesta seu irrestrito apoio ao Supremo Tribunal Federal, repudiando qualquer tentativa de ameaça ao regime democrático e à ordem constitucional.
A conquista do Estado de Direito, consagrado com a Constituição de 1988, permitiu o início
O Defensor Público Gério Patrocínio Soares foi eleito pelos membros da Defensoria Pública de Minas Gerais para o segundo mandato consecutivo como Defensor Público-Geral do Estado para o biênio 2020/2022.
A eleição para o cargo aconteceu nesta sexta-feira (29/5). A votação foi realizada por meio