Em atenção aos protocolos de segurança adotados pelas instituições de saúde, para redução do risco de contágio pelo coronavírus, a cerimônia foi realizada com o número limitado de participantes presenciais.
Nesta sexta-feira (16), a presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da sua Escola Superior (Esdep), lançou a quinta edição da Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Esta edição marca a mudança de conteúdo da Revista, que
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 279 foi retirada da pauta de julgamento virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (1º).
Nesta terça-feira (6), o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) e a Associação Nacional das Defensoras e
Fonte: ASCOM ANADEP e ASCOM CONDEGE
Estado: DF
Mês da Infância: “Defensoria Pública e o direito das infâncias a terem direitos" é tema de campanha do CONDEGE
As Defensorias Públicas Estaduais (DPE’s) de todo o país atuam constantemente na defesa judicial e extrajudicial dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, estabelecidos
O webinário faz parte da Semana Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, campanha do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em parceria com a DPDF
A presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), Maria de Nápolis, participou, na manhã
A publicação auxilia a população LGBTI+ a reconhecer a violência e a denunciá-la, informando-a sobre a atuação da Defensoria Pública
A Comissão de Diversidade Sexual e de Identidade de Gênero da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) lançou, no último dia 22 de
A Justiça acolheu o pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e condenou o município de Janaúba a pagar indenização por danos morais sofridos por um pai que perdeu o filho no incêndio da Creche Gente Inocente, ocorrido em 5 de outubro de 2017.
O Município havia negado ao autor o