Instituição presta assistência jurídica aos atingidos pelo rompimento da barragem da Mina do Feijão
Os familiares das vítimas e dos desaparecidos em decorrência da tragédia do rompimento da barragem da Mina do Feijão começaram a se cadastrar no dia 31 de janeiro para receber a doação de R$ 100 mil
Para garantir os direitos dos atingidos pelo rompimento das barragens da Mina do Feijão, explorada pela Mineradora Vale, em Brumadinho, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está atuando no local desde a sexta (25/01), dia da ruptura.
De imediato, defensores públicos, assessores da
O Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) vem a público externar à sua consternação e à sua indignação com o acontecido nesta sexta-feira, 25, em Brumadinho (Minas Gerais), bem como demonstrar sua solidariedade às pessoas que foram atingidas pelo rompimento da barragem do Vale do
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe promoveu nesta sexta-feira, 25, a XXIV Reunião do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais com a
Sessão solene aconteceu nesta quarta, no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna
O novo defensor público-geral da Paraíba, Ricardo José Costa Barros, tomou posse na tarde desta quarta-feira (16), em sessão solene realizada no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna (TCE-PB), em João
Rodrigo Baptista Pacheco tomou posse como defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (7), reafirmando o compromisso de combate e enfretamento ao racismo, à intolerância e à perseguição a grupos socialmente vulneráveis. Em solenidade realizada na Fundação Escola da
Brasília (DF) – A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal absolveu, nesta terça-feira (18/12), Israel de Oliveira Pacheco, condenado em Lajeado (RS), em 2008, por crime de estupro e roubo. Os Defensores Públicos gaúchos que atuaram no caso desde então afirmaram que havia erro de decisão do Judiciário
A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) sedia, nesta sexta-feira (14/12), a XXIII sessão ordinária do ano de 2018 do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege).
O encontro conta com a participação dos defensores-gerais de Rondônia (presidente do Condege), Mato Grosso do
As diretorias do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege) e da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep) reuniram-se nesta terça-feira (11/12) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli