Núcleo implantado pela Defensoria Pública de Minas Gerais antecedeu a Lei Maria da Penha, cuja promulgação completa 14 anos nesta sexta-feira
A Lei Maria da Penha, legislação que criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, completa 14 anos nesta sexta-feira
A presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), Maria de Nápolis, se reuniu com Defensores Públicos-Gerais na tarde desta terça-feira (4), para debater o planejamento de ações para o mandato da atual gestão.
Na reunião, realizada por meio de videoconferência
Nesta segunda-feira (3), a presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), Maria de Nápolis, juntamente com os Defensores Públicos-Gerais de diversos estados brasileiros, participaram de reunião virtual com o Procurador Geral da República, Augusto Aras, para debater a
Aberta ao público, a conversa contou com a participação de Rivana Barreto, presidente da Comissão de Direitos Humanos do CONDEGE, e foi pautada pela preocupação com as populações migrantes e refugiadas diante da crise do Coronavírus.
No contexto atual da pandemia do novo coronavírus
Na reunião, houve a apresentação do planejamento anual do Colegiado e discussão sobre a organização das Defensorias Públicas para o retorno do atendimento presencial
Na última segunda-feira (27), aconteceu a 42ª reunião ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais
O evento aconteceu de forma remota, com transmissão pela plataforma de videoconferência CiscoWebex e pelo canal do CNJ no Youtube.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – com apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Magistrados da
Centenas atuações coletivas da Defensoria garantiram diretos, como recompensa por perda da merenda, vedação ao aumento do transporte, etc
As leis, mesmo as mais bonitas, nascem como um mero comando social. Para serem sentidas efetivamente, muitas vezes precisam de um tempo para superar as
Entre 18 de março e 30 de junho foram realizados mais de 460 mil procedimentos. Recursos de tecnologia e comunicação garantem atendimento aos cidadãos
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) tem intensificado sua produtividade durante o isolamento social imposto pela pandemia do
Na reunião, a presidente destacou a necessidade de se cumprir o compromisso da Emenda Constitucional nº 80.
Na tarde desta quinta-feira (2), a presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), Maria de Nápolis, se reuniu com o procurador geral da República, Augusto