O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) encaminhou à Presidência da República pedido para que seja editado um Decreto de Indulto Especial, de modo a conter o contágio de Covid-19 no sistema penitenciário de todo o País. “Não há maneira de contenção do contágio de pessoas que
O presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), José Fabrício, participou, na quinta-feira (5/3), da abertura do I Encontro Regional das Defensoras e Defensores Públicos do Centro-Oeste. Com o tema "Para além do Direito: um olhar para o defensor e para a
Uma radiografia realizada recentemente pelo site especializado em temas jurídicos, Migalhas, apontou os Estados com maior déficit de Defensores e Defensoras públicos no país. A pesquisa, que conta com o apoio da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos ( ANADEP),
O presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) e Defensor Público-Geral de Pernambuco, José Fabrício Silva de Lima, fez visita institucional ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça (03/04), em Brasília. Na ocasião, foi recebido pelo ministro do STF, Luiz Fux. José
Seguir o processo de interiorização, propor políticas públicas, buscar parcerias com órgãos públicos e a iniciativa privada. Essas são algumas das metas do novo Defensor Público-Geral do Amazonas, Ricardo Paiva, para sua gestão à frente da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM). Paiva tomou posse
A Defensoria Pública deu um passo importante na consolidação do seu papel garantidor de direitos com a inauguração, nesta terça-feira (18), das novas instalações da representação do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) e das Defensorias do Amazonas, Rio de Janeiro e Rio Grande
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou da 38ª reunião do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege), que aconteceu nesta segunda-feira (17), na sede da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF). Na ocasião, o parlamentar defendeu o fortalecimento da
O programa Defensoria Sem Fronteiras no Pará encerrou com 5.597 pessoas atendidas. Ao longo de 12 dias, defensores, servidores e estagiários adotaram quase 9.300 providências, entre pedidos de indulto, relaxamento de prisão, progressão de regime, extinção de pena, livramento condicional, prisão
A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo vê com preocupação o conteúdo de uma postagem que está sendo difundida anonimamente por meio de aplicativo de mensagens.
Na imagem, defensores e defensoras públicas são qualificados como agentes que defendem e ajudam a soltar bandidos.
Nos termos
Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli falou, na segunda-feira (3), em seu discurso na sessão solene de abertura do ano, do papel da Defensoria Pública brasileira como Instituição que leva acesso à justiça, de maneira integral e gratuita, à população hipossuficiente