Aberta ao público, a conversa contou com a participação de Rivana Barreto, presidente da Comissão de Direitos Humanos do CONDEGE, e foi pautada pela preocupação com as populações migrantes e refugiadas diante da crise do Coronavírus.
No contexto atual da pandemia do novo coronavírus
Na reunião, houve a apresentação do planejamento anual do Colegiado e discussão sobre a organização das Defensorias Públicas para o retorno do atendimento presencial
Na última segunda-feira (27), aconteceu a 42ª reunião ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais
O evento aconteceu de forma remota, com transmissão pela plataforma de videoconferência CiscoWebex e pelo canal do CNJ no Youtube.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – com apoio da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Magistrados da
Centenas atuações coletivas da Defensoria garantiram diretos, como recompensa por perda da merenda, vedação ao aumento do transporte, etc
As leis, mesmo as mais bonitas, nascem como um mero comando social. Para serem sentidas efetivamente, muitas vezes precisam de um tempo para superar as
Entre 18 de março e 30 de junho foram realizados mais de 460 mil procedimentos. Recursos de tecnologia e comunicação garantem atendimento aos cidadãos
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) tem intensificado sua produtividade durante o isolamento social imposto pela pandemia do
Na reunião, a presidente destacou a necessidade de se cumprir o compromisso da Emenda Constitucional nº 80.
Na tarde desta quinta-feira (2), a presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), Maria de Nápolis, se reuniu com o procurador geral da República, Augusto
A Comissão Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) realiza a campanha “30 anos do ECA - Direito à voz e vez”, com o objetivo de conscientizar sobre a necessidade de assegurar, com prioridade
A petição, destinada ao CNJ, foi assinada pela defensora pública-geral e presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais, Maria de Nápolis, e pelo presidente do CNCG, Marcus Edson de Lima.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu o pedido do Colégio Nacional de Defensores
Nessa segunda-feira (22), o Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), representado por sua presidentel, Maria de Nápolis, e o Conselho Nacional de Corregedores Gerais das Defensorias Públicas Estaduais, do Distrito Federal e da União (CNCG DPE/DPDFT/DPU), representado por
Em reunião, Presidente do CONGEGE enfatizou que o órgão possui interesse em ampliar o projeto em nível nacional.
Na última sexta-feira (19), a presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege)e Defensora Pública-Geral, Maria de Nápolis, participou de reunião virtual