Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Dias Toffoli falou, na segunda-feira (3), em seu discurso na sessão solene de abertura do ano, do papel da Defensoria Pública brasileira como Instituição que leva acesso à justiça, de maneira integral e gratuita, à população hipossuficiente
Um relatório das atividades do projeto Defensoria sem Fronteiras (DSF), projeto do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) realizado em parceria com a Defensoria Pública do Espírito Santo, em setembro de 2019, aponta que, em virtude do trabalho realizado, houve uma redução
O Colégio Nacional de Defensoras e Defensores Público-Gerais (Condege) dá início, nesta quarta (29.01), a mais uma edição do Defensoria Sem Fronteiras, programa parceiro do Conselho Nacional de Justiça, da Defensoria Pública da União e do Departamento Penitenciário Nacional. Desta vez, o programa
Nesta manhã de segunda-feira, 27 de janeiro, a Defensoria Pública do Estado do Pará recebeu a primeira reunião do ano do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais. A abertura do encontro, realizado no Espaço São José Liberto, cedido pelo Governo do Estado do Pará e pela Secretaria de
Nota técnica encaminhada pelo Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destaca que a instituição do juiz de garantias, prevista pela Lei 13.469/2019, a chamada lei anticrime, é um “avanço civilizatório” e vai ao encontro de decisões do Tribunal
Acesse o Boletim Informativo Maio-Dezembro 2019 do CONDEGE.
A defesa de réus assistidos pelas Defensorias Públicas dos estados não deve ser repassada à Defensoria Pública da União quando chegam ao Superior Tribunal de Justiça se as instituições locais podem ser intimadas eletronicamente.
Esse foi o entendimento firmado por unanimidade pela 5ª Turma do STJ
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Governo de Goiás que refaça o projeto de lei que fixa o orçamento do estado para 2020 para incluir a proposta orçamentária da Defensoria Pública tal como foi por ela apresentada. A determinação consta de liminar
A capital catarinense, Florianópolis, foi a sede da 36ª Reunião do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), que aconteceu nessa sexta, dia 06 de dezembro, no Hotel Maria do Mar.
A solenidade de abertura contou com as boas-vindas do presidente do Condege, Defensor
O Conselho Nacional de Corregedores Gerais – CNCG apresenta a compilação das principais teses institucionais produzidas no âmbito das Defensorias Públicas do Brasil. A necessidade de sistematizar a fonte interpretativa das Defensorias Públicas e permitir uma uniformidade de atuação é premissa