Para garantir os direitos dos atingidos pelo rompimento das barragens da Mina do Feijão, explorada pela Mineradora Vale, em Brumadinho, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) está atuando no local desde a sexta (25/01), dia da ruptura.
De imediato, defensores públicos, assessores da
O Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) vem a público externar à sua consternação e à sua indignação com o acontecido nesta sexta-feira, 25, em Brumadinho (Minas Gerais), bem como demonstrar sua solidariedade às pessoas que foram atingidas pelo rompimento da barragem do Vale do
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe promoveu nesta sexta-feira, 25, a XXIV Reunião do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais com a
Sessão solene aconteceu nesta quarta, no auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna
O novo defensor público-geral da Paraíba, Ricardo José Costa Barros, tomou posse na tarde desta quarta-feira (16), em sessão solene realizada no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna (TCE-PB), em João
Rodrigo Baptista Pacheco tomou posse como defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, nesta segunda-feira (7), reafirmando o compromisso de combate e enfretamento ao racismo, à intolerância e à perseguição a grupos socialmente vulneráveis. Em solenidade realizada na Fundação Escola da
Brasília (DF) – A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal absolveu, nesta terça-feira (18/12), Israel de Oliveira Pacheco, condenado em Lajeado (RS), em 2008, por crime de estupro e roubo. Os Defensores Públicos gaúchos que atuaram no caso desde então afirmaram que havia erro de decisão do Judiciário
A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) sedia, nesta sexta-feira (14/12), a XXIII sessão ordinária do ano de 2018 do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege).
O encontro conta com a participação dos defensores-gerais de Rondônia (presidente do Condege), Mato Grosso do
As diretorias do Colégio Nacional de Defensores Gerais (Condege) e da Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep) reuniram-se nesta terça-feira (11/12) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli
Ação da DPMG e do TJMG ofereceu exames de DNA gratuitos e reconhecimento espontâneo e socioafetivo
No Brasil, é difícil encontrar alguém que não conheça ao menos uma pessoa que não tem pai. Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que mais de 5,5 milhões de crianças brasileiras