A ministra Cármen Lúcia é relatora da ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a validade do Programa de Residência Jurídica (PRJ) da DPE-AM.
Na manhã desta segunda-feira (14), a presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), Maria de
Interessados em participar do mutirão de reconhecimento de paternidade devem se inscrever de 1º a 30 de setembro nos canais digitais das 33 unidades participantes. Formato da iniciativa extrajudicial foi adaptado para evitar risco de contágio pela Covid-19
A Defensoria Pública de Minas Gerais
Na reunião virtual, foram debatidas as estratégias a serem adotadas sobre o Recurso Extraordinário (RE) 887671-CE e a Reforma Administrativa.
Nesta terça-feira (8), reuniram-se a presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), Maria de Nápolis, o presidente da Associação
Maria de Nápolis participou da abertura do evento organizado pela Ouvidoria Cidadã da DPE/BA, que tratou de assuntos como racismo, cidade, regularização fundiária, infraestrutura, mobilidade, acessibilidade e violência
A presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE)
É com preocupação que o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais - CONDEGE toma conhecimento e lamenta a tentativa de realização, no dia 04.09.2020, da sessão do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará, sem a participação da Defensoria Pública-Geral, que, justificadamente
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado centraliza e uniformiza a gestão de processos de execução penal em todo o país
Representantes do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) reuniram-se, na última quarta-feira (2), com representantes do Conselho Nacional de Justiça
O PLOA de 2021 foi apresentado pelo governo federal na última segunda-feira (31)
A presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), Maria de Nápolis, se reuniu virtualmente, nesta terça-feira (1), com o Secretário Executivo do Ministério da Justíça, Tércio
Nesta terça-feira (1°), a presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), Maria de Nápolis, participou da última reunião do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão — instituído pelo
Na tarde desta segunda-feira (31), a presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), Maria de Nápolis, participou de reunião com o presidente e a vice-presidente da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP), Pedro Coelho e Rivana
