Encontro serviu para esclarecer dúvidas e definir próximos passos após assinatura do Termo de Reparação. Acordo para reparar danos do rompimento da barragem da Vale prevê participação dos atingidos na aplicação dos R$ 37,68 bilhões
O defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio
Defensoria Pública de Minas Gerais foi uma das instituições protagonistas na viabilização do termo. Ações individuais por indenizações não são afetadas
O Governo de Minas, a Defensoria Pública de Minas Gerais, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público Federal (MPF)
A proposta é que o CONDEGE e o MMDFH trabalhem juntos na elaboração de medidas que corroborem para a diminuição do volume de processos no setor judiciário, a partir da mediação.
O Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) reuniu-se, nesta terça-feira (02), com a nova
A 47ª reunião do Colegiado aconteceu na última segunda-feira, em Brasília.
Aconteceu, na última segunda-feira (01), a 47ª reunião ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE). O encontro foi o primeiro do ano e ocorreu de forma presencial em Brasília
Atuando desde 1994 na DPE-TO, este é o segundo mandato de Estellamaris como defensora pública-geral. A defensora já foi DPG nos biênios de 2007/2008 e 2009/2010.
A solenidade de posse da nova defensora pública-geral do Estado de Tocantins, Estellamaris Postal, aconteceu nesta
A ministra Cármen Lúcia é relatora da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 279 no Supremo Tribunal Federal
O Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) reuniu-se, na manhã desta segunda-feira (25), em audiência com a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal
A ADI n° 6661/DF busca promover a liberação da importação e distribuição de vacinas contra a Covid-19 ainda não registradas pela Anvisa, como a Sputnik V, com o objetivo de imunizar o maior número de pessoas na menor quantidade de tempo possível.
A Defensoria Pública do Estado da Bahia e a
Desde abril de 2019, quando foi firmado o Termo de Compromisso (TC) com a empresa Vale, até o último dia 18 de janeiro de 2021, foram fechados 464 acordos, beneficiando 828 pessoas ou núcleos familiares e perfazendo um total de R$ 193.976.077,38 em indenizações pagas.
Dos 464 acordos
O Supremo Tribunal Federal, por meio de decisão do ministro Edson Fachin, determinou nesta quinta-feira (17) que, por causa da pandemia de Covid-19, presos do regime semiaberto que forem dos grupos de risco para a Covid-19 e estiverem em presídios superlotados devem passar para a prisão domiciliar
A Rede INFOSEG congrega informações e dados de âmbito nacional sobre indivíduos criminalmente identificados, armas de fogo, veículos, condutores, empresas, entre outros.
O Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) reuniu-se, nesta terça-feira (15), com gestores da Rede INFOSEG