A 47ª reunião do Colegiado aconteceu na última segunda-feira, em Brasília.

Aconteceu, na última segunda-feira (01), a 47ª reunião ordinária do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE). O encontro foi o primeiro do ano e ocorreu de forma presencial em Brasília

A ADI n° 6661/DF busca promover a liberação da importação e distribuição de vacinas contra a Covid-19 ainda não registradas pela Anvisa, como a Sputnik V, com o objetivo de imunizar o maior número de pessoas na menor quantidade de tempo possível.


A Defensoria Pública do Estado da Bahia e a

O Supremo Tribunal Federal, por meio de decisão do ministro Edson Fachin, determinou nesta quinta-feira (17) que, por causa da pandemia de Covid-19, presos do regime semiaberto que forem dos grupos de risco para a Covid-19 e estiverem em presídios superlotados devem passar para a prisão domiciliar

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O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) congrega Defensores-Gerais de todos os Estados do Brasil, do Distrito Federal, além de representantes de associações nacionais de Defensores Públicos.
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