O pagamento de seguros de vida é mais uma das questões decorrentes da pandemia do Coronavírus. Em geral, nos contratos por adesão existe uma cláusula de exclusão de responsabilidade em casos de pandemia, o que exime as seguradoras do pagamento.

Contudo, o baixo índice de testagem para diagnóstico

O Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais realizou, nesta quarta-feira (1°), a primeira reunião por videoconferência da história do colegiado. A reunião contou com a participação de 25 Defensores Públicos-Gerais do Brasil, do Presidente da Anadep, Pedro Coelho, e do Presidente do Colégio

No domingo (22), as Defensorias dos estados do Nordeste pediram ao STF para ingressar na ação na qualidade de amicus curiae, já antecipando as razões sobre o tema.

O Governo Federal deverá suspender os cortes realizados no Bolsa Família dos estados da região Nordeste do Brasil enquanto perdurar o

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