A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, por meio do programa Defensoria sem Fronteiras, o Conselho Nacional de Justiça e a Coordenadoria das Varas de Execuções Penais do Espírito Santo realizam o primeiro mutirão carcerário eletrônico do Brasil, experiência piloto com foco no
O sucesso do sistema Solução Avançada em Atendimento de Referência (Solar), reconhecido em Defensorias Públicas de todo o País, motivou a realização do I Workshop do Solar, entre os dias 29 e 30 de agosto, na sede da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), na Capital. A proposta do
O presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais, José Fabrício, participou da sessão solene, nessa quarta (28/03), na Câmara dos Deputados, em Brasília, pela passagem do Dia Nacional da Defensoria Pública – tradicionalmente comemorado no dia 19 de maio. A sessão foi requerida
NOTA DE PESAR
Os membros do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) lamentam profundamente o falecimento de Antônio Carmelo de Lima, seu Carmelo, como era carinhosamente conhecido, pai do Corregedor-Geral da Defensoria Pública de Rondônia e ex-presidente do Condege
Representantes do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e o Defensor Público-Geral do Estado de Goiás e secretário-geral do Colegiado, Domilson Rabelo da Silva Júnior, reuniram-se na quinta (22/08) com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), deputado
Durante reunião do Condege, na sexta-feira (23/08), foi apresentado parecer sobre o sistema de precedência e protocolo. O documento demonstrou tecnicamente a precedência da Defensoria Pública logo após o Ministério Público e a necessidade de alteração do decreto presidencial n°70.274/1972. O
A defesa da mulher vítima de violência foi uma das pautas debatidas na 32ª Reunião Ordinária do Condege, em Goiânia, na sexta (23/08). A Defensora Pública Rosana Leite, coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Mato Grosso e Presidente da Comissão de Defesa da
A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) sediou a 32ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege), na sexta (23/08). O evento foi realizado no AlphaPark Hotel, em Goiânia. Dezessete pautas foram discutidas ao longo do dia, que abordam a atuação da
A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) sediou, na quarta-feira (21/8), a 2ª reunião ordinária de 2019 da Comissão Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege). O encontro antecedeu o VII