Nesta quarta-feira, 24, o integrante da Comissão Criminal do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), defensor públicos Paulo Freire d´Aguiar Viana de Souza, deu entrevista à Radio Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o projeto de Lei 882/2019, chamado de Pacote
Nesta quarta-feira, 24, o presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Marcus Edson de Lima, assinou termo de cooperação técnica com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para que as Defensoria Públicas de todo o país tenham acesso ao E-Natjus, uma plataforma nacional com
O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) reuniu-se em Brasília, na manhã desta terça-feira, 23, com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e com os senadores Telmário Mota e Selma Arruda. O presidente do Condege, Marcus Edson de Lima, a diretoria do Colégio, defensores
Nesta segunda-feira (22), aconteceu a XXVII reunião ordinária do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais, realizada na sede da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) em Brasília. A sessão foi presidida pelo por Marcus Edson de Lima, Presidente do Colégio.
Foram debatidos os seguintes
O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais - CONDEGE, comprometido com a defesa do regime de liberdades públicas, garantido pela Constituição da República, vem repudiar publicamente os atos de hostilidade praticados contra Magistrados e Ministros das Cortes Superiores, em especial o Supremo
Aconteceu na tarde desta terça-feira, 15, a eleição do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Amapá (DPE-AP). Na ocasião foram eleitos para o mandato de dois anos os defensores Igor Silverio, Roberto Coutinho, Tayna Medeiros, Livia Azevedo e Michelline Lobato.
O Conselho Superior é
A Comissão Especial para Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE divulgou a seguinte nota de repúdio:
NOTA DE REPÚDIO
A Comissão de Promoção de Defesa dos Direitos da Mulher do CONDEGE repudia veementemente os Projetos de Lei de nº
"O defensor-público geral do Estado, Rafael Barbosa, participou da sessão e realizou sustentação oral na condição de custos vulnerabilis"
Em sessão realizada nesta sexta-feira (12), em Manaus, a Turma de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas padronizou
Nesta terça-feira, 10, a diretoria do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) esteve em Brasília, reunindo-se com parlamentares do Congresso Nacional para levantar questões e discutir sobre a Proposta de Emenda à Constituição (6/2019), que modifica o sistema de previdência
Adesão do assistido à possibilidade de acordo é voluntária e não exclui ganhos com futuras ações judiciais coletivas ou individuais
A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) assinou Termo de Compromisso com a Vale S. A., com o objetivo de pagamento célere de indenizações