Das 51 audiências de conciliação, instrução e julgamento de usucapião, realizadas entre os dias 13 e 17 deste mês, na 6ª Vara Cível da comarca de Porto Velho, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) obteve êxito em 50 processos, com pedido de desistência em uma única ação.
Os chefes das Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal se reúnem em São Paulo, amanhã (24/10), para discutir a aplicação da Emenda Constitucional nº 80/2014 que, entre outras modificações, equipara a Defensoria aos demais órgãos do sistema de justiça.
Agora todo e qualquer cidadão com deficiência temporária tem direito, sim, ao Passe Livre emitido pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (SEMOB). Quem garante é o Defensor Anderson Pereira, que atua no Núcleo da Fazenda Pública da Defensoria Pública do Estado...
O Defensor Público Fernando Albuquerque lidera no Pará o movimento que pretende efetivar o cumprimento de dispositivo conhecido como audiência de custódia, previsto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da Costa Rica), e que não vem sendo observado em todo o país.
Já se encontra a venda o livro “Mandado de Segurança – da Teoria à Prática”, de autoria do defensor público Roger Vieira Feichas, em atuação na Defensoria Pública em São Lourenço. A obra é escrita em coautoria com Sérgio Henrique Salvador...