Fonte: ASCOM ANADEP e ASCOM CONDEGE
Estado: DF

Mês da Infância: “Defensoria Pública e o direito das infâncias a terem direitos" é tema de campanha do CONDEGE

As Defensorias Públicas Estaduais (DPE’s) de todo o país atuam constantemente na defesa judicial e extrajudicial dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes, estabelecidos

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O webinário faz parte da Semana Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, campanha do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em parceria com a DPDF

A presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), Maria de Nápolis, participou, na manhã

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A publicação auxilia a população LGBTI+ a reconhecer a violência e a denunciá-la, informando-a sobre a atuação da Defensoria Pública 

A Comissão de Diversidade Sexual e de Identidade de Gênero da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) lançou, no último dia 22 de

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A Justiça acolheu o pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e condenou o município de Janaúba a pagar indenização por danos morais sofridos por um pai que perdeu o filho no incêndio da Creche Gente Inocente, ocorrido em 5 de outubro de 2017.

O Município havia negado ao autor o

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Colégio integrará instância decisória da Associação Interamericana de Defensorias Públicas.

O Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) foi eleito como membro do Conselho Diretivo da Associação Interamericana de Defensorias Públicas (AIDEF) durante o biênio de 2020 a 2022. A

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Iniciativa pretende promover a cidadania, auxiliar na subsistência de famílias vulneráveis e levar alegria para crianças sobreviventes e familiares das vítimas do trágico incêndio, ocorrido em 2017

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) abriu uma campanha de arrecadação de brinquedos

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A sessão de posse foi transmitida ao vivo pelo canal da Defensoria Pública de Santa Catarina (DPE-SC) no Youtube.

Na tarde desta quarta-feira (16), a presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), Maria de Nápolis, participou virtualmente da solenidade de posse do novo

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Defensorias públicas investem em tecnologia, e pesquisadores questionam prejuízos aos que não possuem acesso à internet

Por Flávio Ferreira e Renata Galf

Da Folha de S. Paulo

O uso de ferramentas tecnológicas no direito não está restrito aos maiores escritórios e tribunais do país

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A ministra Cármen Lúcia é relatora da ação ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a validade do Programa de Residência Jurídica (PRJ) da DPE-AM. 

Na manhã desta segunda-feira (14), a presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), Maria de

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