Na última quarta-feira (4), a Comissão de Proteção e Defesa dos Direitos da Mulher do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (Condege) se reuniu para apresentar o plano de trabalho, que visa — no cenário de agravamento da violência contra as mulheres e da ampliação do espectro
A solenidade aconteceu em sessão extraordinária do Conselho Superior da instituição e foi transmitida pelo canal oficial da DPE-MG no YouTube.
Nesta quinta-feira (29), a presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), Maria de Nápolis, participou remotamente da cerimônia
A Defensoria Pública de Minas Gerais dará posse a 28 novos defensores públicos aprovados no VIII Concurso para Ingresso na Carreira. A solenidade acontecerá em sessão extraordinária do Conselho Superior da Instituição, no dia
Além disso, foram discutidos a ADPF 279, a participação do CONDEGE na Reforma Administrativa e o termo de cooperação para o peticionamento integrado entre as Defensorias Públicas
Na última segunda-feira (26), aconteceu a 45ª reunião ordinária do Colégio Nacional dos Defensores
O artigo 14 da Lei nº 11.340/2006 prevê que os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher devem ter competência cível e criminal.
A presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), Maria de Nápolis, e as Defensoras integrantes da Comissão de Defesa
A publicação informa as principais ações realizadas pelo Colégio durante os meses de junho, julho e agosto e elenca as publicações feitas no site e no Instagram.
Já está disponível, no site do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), a primeira edição do
Em atenção aos protocolos de segurança adotados pelas instituições de saúde, para redução do risco de contágio pelo coronavírus, a cerimônia foi realizada com o número limitado de participantes presenciais.
Nesta sexta-feira (16), a presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da sua Escola Superior (Esdep), lançou a quinta edição da Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
Esta edição marca a mudança de conteúdo da Revista, que
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 279 foi retirada da pauta de julgamento virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (1º).
Nesta terça-feira (6), o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (CONDEGE) e a Associação Nacional das Defensoras e
