O encontro virtual também contou com a presença de Defensores Públicos e Defensores Públicos-Gerais do Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Chile.
Na manhã desta quinta-feira (18), a Presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), Maria Souza
A Defensora Pública-Geral do Distrito Federal, Maria José de Nápolis, foi eleita como presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE).
No ato, realizado na última quarta-feira (10), em solenidade virtual excepcionalmente realizada por videochamada, devido às normas de
NOTA PÚBLICA
As audiências de custódia são instrumento fundamental de prevenção e combate à tortura, arduamente implementado a partir de 2015 em todo o território nacional.
Sua realização por videoconferência significaria a negação do próprio instituto, cujo cerne é a condução da pessoa privada
A defensora-geral de Minas Gerais, em exercício, Marina Lage Pessoa da Costa, participou nesta segunda-feira (1/6) da primeira audiência pública remota da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Ela falou aos deputados sobre as ações da
O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE) manifesta seu irrestrito apoio ao Supremo Tribunal Federal, repudiando qualquer tentativa de ameaça ao regime democrático e à ordem constitucional.
A conquista do Estado de Direito, consagrado com a Constituição de 1988, permitiu o início
O Defensor Público Gério Patrocínio Soares foi eleito pelos membros da Defensoria Pública de Minas Gerais para o segundo mandato consecutivo como Defensor Público-Geral do Estado para o biênio 2020/2022.
A eleição para o cargo aconteceu nesta sexta-feira (29/5). A votação foi realizada por meio
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais julgou parcialmente procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade de nº 1.0000.19.044637-7/000 para suspender a cobrança de Taxa de Expediente para emissão de guias de arrecadação de tributos, para emissão de atestados e certidões, e para
O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) lançou, nesta terça-feira (19), edital para a eleição da nova gestão do Colegiado para o período 2020/2021. O pleito para os cargos da Diretoria Executiva será realizado em Sessão Ordinária no dia 10 de junho, às 10h, em reunião realizada
Com 94% votos, o Defensor Público José Fabrício Silva de Lima foi reeleito para o cargo de Defensor Público-Geral, nesta terça-feira (19.05), para comandar a Defensoria Pública de Pernambuco (DPPE) no biênio 2020/2022. Esse percentual foi o maior da história da Instituição. A eleição foi
Declaração ocorreu durante videoconferência em alusão ao dia nacional da Defensoria Pública, comemorado essa semana com uma série de seminários virtuais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, participou do webnário “STF e Defensoria Pública no combate ao