A Defensoria Pública de Minas Gerais realizou 87.286 atividades jurídicas entre 27 de março e 16 de abril. Este é o segundo levantamento dentro do período que compreende o regime de teletrabalho para atendimento aos assistidos. Considerando os dias úteis, o número equivale a 6.234 procedimentos
NOTA DE PESAR
Os membros do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) lamentam profundamente o falecimento da Defensora Pública do Amazonas Flávia Lopes de Oliveira, confirmada pela família na manhã desta quinta-feira (16.04). Flávia, que deixa um filho de 3 anos de idade, ingressou
O pagamento de seguros de vida é mais uma das questões decorrentes da pandemia do Coronavírus. Em geral, nos contratos por adesão existe uma cláusula de exclusão de responsabilidade em casos de pandemia, o que exime as seguradoras do pagamento.
Contudo, o baixo índice de testagem para diagnóstico
Para ampliar as formas de atendimento remoto à população e manter a produtividade durante as restrições impostas pela pandemia da Covid-19, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) promoveu uma reestruturação em seus sistemas de Tecnologia da Informação. Na prática, a interação entre
Clique aqui e veja nota: nota_tecnica_PLC_149_final_assinado_compressed.pdf
O Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais realizou, nesta quarta-feira (1°), a primeira reunião por videoconferência da história do colegiado. A reunião contou com a participação de 25 Defensores Públicos-Gerais do Brasil, do Presidente da Anadep, Pedro Coelho, e do Presidente do Colégio
O Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) vem a público manifestar seu apoio integral à Recomendação 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O referido ato normativo traz uma série de medidas preventivas à propagação do Novo Coronavírus no sistema prisional brasileiro
Mesmo com a suspensão temporária do expediente presencial regular, devido à pandemia do Coronavírus, a Defensoria de Minas Gerais segue trabalhando intensamente de forma remota em favor dos seus assistidos.
O resultado desse esforço coordenado para manter a prestação do serviço de assistência
NOTA PÚBLICA
O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais vem manifestar apoio às medidas de contenção de transmissão do COVID-19 adotadas pelos governos estaduais em consonância às recomendações da Organização Mundial da Saúde-OMS e aos cuidados necessários para conter a pandemia, em
No domingo (22), as Defensorias dos estados do Nordeste pediram ao STF para ingressar na ação na qualidade de amicus curiae, já antecipando as razões sobre o tema.
O Governo Federal deverá suspender os cortes realizados no Bolsa Família dos estados da região Nordeste do Brasil enquanto perdurar o