24 de maio de 2019 – Na noite desta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar, assinada pelo ministro Edson Fachin, referente à petição da Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro, a qual se associam as Defensorias Públicas dos estados da Bahia, Ceará, Pernambuco
17 de maio de 2019 – Um juiz dos Conselhos de Justiça Militar do DF determinou que fosse designado defensor público para atuar em ações penais na Justiça Militar local. Entretanto, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o recurso da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF)
O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep), através das suas Comissões de Infância e Juventude, vêm a público manifestarem o seu repúdio ao evento intitulado “Adoção na Passarela”, realizado no último dia 21 de
Educar para Além das Grades é o nome do Projeto da Defensoria Pública de Pernambuco, concorrente ao Prêmio Innovare. Na manhã de ontem (22/05), o representante do Innovare, Rafael Cavalcante, reuniu-se com o Defensor Público-Geral, José Fabrício Silva de Lima, e equipe de gestão. O objetivo foi
A instituição Defensoria Pública vai participar oito vezes como finalista dos Prêmios do XV Congresso Brasileiro de Comunicação e Justiça (Combrascom), e será representada pela Defensorias Públicas dos Estados da Bahia (DPE-BA), do Ceará (DPE-CE), do Rio de Janeiro (DPE-RJ) e de Tocantins (DPE-TO)
Na última terça-feira, 14, em Brasília, o Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege) assinou um acordo de Cooperação técnica com o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN/MJ), a Defensoria Pública da União, a Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (ANADEP) e a
Nesta quarta-feira, 15, o Presidente do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Marcus Edson de Lima, cumpriu as pautas do segundo dia de encontros com parlamentares em Brasília (DF).
Ao todo, foram quatro reuniões para tratar de temas relacionados à Defensoria Pública do Estado de
Nesta terça-feira, 14, o Presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), Marcus Edson de Lima, cumpre pauta em Brasília, realizando reuniões com parlamentares para discutir assuntos legislativos afetos à Defensoria Pública e ao projeto de lei que propõe medidas para a
O Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) está apoiando a realização da nova campanha da Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (Anadep): “Em Defesa Delas” sobre a garantia dos Direitos das Mulheres, que será lançada hoje, 3 de maio, no vão do Museu de Arte de São
O defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, representou a Defensoria Pública de Minas Gerais no lançamento do portal do Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. O evento aconteceu no dia 30 de