Porto Alegre (RS) - A obtenção de resultados mais rápidos, buscar a solução extrajudicial e fortalecer as relações entre pais e filhos são os principais resultados do Projeto Exame de DNA, da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul. Criado pela Defensora Pública Adriana Burger, o projeto começou a ser realizado em março de 2004, o programa oferece uma alternativa nas investigações de paternidade, sugerindo que os pais se submetam espontaneamente ao exame.


“As partes vêm de livre e espontânea vontade e isso se reflete diretamente na relação deste pai com o filho, que vai ser melhor, mais tranquila que uma relação imposta por ordem judicial”, destacou a Dirigente do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (Nudeca), Defensora Pública Cláudia Barros. O projeto surgiu em razão da grande demanda de pessoas com a intenção de realizar a perícia genética, mas sem condições financeiras de pagar pelo exame – o custo é entre R$ 300 e R$ 1 mil.

Segundo a Dirigente, uma média de 1,5 mil crianças são registradas sem o nome do pai por ano no Rio Grande do Sul. Em muitos casos, o suposto pai se mostra disposto a realizar o exame. O projeto consiste em chamar as partes envolvidas para uma entrevista com um Defensor Público, na presença de um psicólogo ou assistente social quando necessário, e sugerir que se submetam voluntariamente a exame de DNA. Em caso de confirmação da paternidade, os pais também são orientados sobre as vantagens de acordo extrajudicial acerca dos alimentos, da guarda e das visitas.

A Defensoria Pública gaúcha tem, por meio de convênio com a Fundação Estadual de Proteção e Pesquisa em Saúde (Fepps), uma cota de 260 exames de investigação de paternidade por mês. Além da capital Porto Alegre, os testes são realizados em mais oito municípios: Alegrete, Caxias do Sul, Cruz Alta, Palmeira das Missões, Passo Fundo, Pelotas, Santa Cruz do Sul e Santa Maria. No período entre outubro de 2013 e setembro de 2014, foram realizados 1258 exames.

Fonte: Ascom DPE/RS

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