São Francisco de Paula (RS) - A expectativa foi grande entre os 102 presos no Presídio Estadual de São Francisco de Paula, na Serra gaúcha, para o Mutirão Carcerário da Defensoria Pública gaúcha Itinerante no dia 18 de novembro. A maioria, cerca de 90%, não tem advogado particular. O atendimento é, para eles, a oportunidade de tirar as dúvidas sobre o andamento do processo e verificar se há direito a algum benefício.

"Errar faz parte da natureza humana e para aprender com esses erros a gente precisa cumprir a pena com dignidade", disse o apenado Fernando*, 41 anos, condenado por homicídio. Segundo ele, a visita do Defensor Público é a única que muitos recebem, pois perderam o convívio com familiares. "Eles vêm aqui e nos escutam, só isso já ajuda", comentou.

Assim como Fernando, todos os demais presos no Presídio da cidade foram atendidos durante o Mutirão. Eles receberam informações sobre a situação jurídica, se possuem direito a benefício e, neste caso, qual ação tomada. No total, foram avaliados 50 processos criminais e feitos 21 pedidos de habeas corpus, 12 de revogação de prisão preventiva e oito de liberdade provisória. Dos 60 processos de execução criminal, foram feitos 16 pedidos de remição (diminuição do tempo da pena de acordo com os dias trabalhados dentro do presídio), quatro de progressão de regime e três de prescrição de pena.

“Conseguimos alcançar nosso objetivo, que era atender todos e apresentar os pedidos necessários para agilizar o trâmite dos processos” avaliou a Dirigente do Núcleo de Defesa em Execução Penal, Defensora Pública Ana Paula Pozzan. Também participaram do Mutirão os Defensores Públicos Aline Langner Dal Ri, Fernando Ruckert Scheffel, Irvan Antunes Vieira Filho, Juliana Jobim do Amaral, Marcelle Boeckel e Paula Britto Granetto, além de cinco servidores da Defensoria Pública do Rio grande do Sul.

O Mutirão Carcerário da Defensoria Pública Itinerante faz parte do Projeto de Modernização Institucional (PMI), financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O objetivo é levar atendimento à população que tem dificuldade de acesso aos serviços da Instituição.

*Nome fictício

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