A noite da última quinta-feira (03/10) foi de realização para 31 Defensoras e Defensores Públicos que tomaram posse para o exercício funcional na Defensoria Pública do Estado do Ceará. Os profissionais concursados chegam para reforçar os quadros da instituição com o compromisso de garantir o acesso à justiça da população em situação de vulnerabilidade. A solenidade reuniu os recém-empossados familiares, defensores públicos em atuação e autoridades. Na ocasião, também foi outorgada a Medalha do Mérito Defensorial José Euclides Ferreira Gomes Júnior ao governador do Estado, Camilo Santana, e ao deputado federal do Ceará Carlos Mauro Benevides Filho, em agradecimento às relevantes contribuições à instituição.

A expressão “sonho realizado” foi a mais pronunciada por quem teve o desfecho esperado, após prestar concurso para a Defensoria Pública em 2014. A notícia da convocação foi recebida com grande felicidade por Thiago Furlanetti. “O sentimento é de imensa responsabilidade, de poder fazer parte de uma instituição tão grande e importante como a Defensoria Pública do Ceará. Espero retribuir essa oportunidade que estou tendo para as pessoas mais vulneráveis, que eu possa fazer um bom trabalho para contribuir com o trabalho da instituição”, projetou.

A defensora Manuela Sales chegou cedo com sua família para compartilhar um momento que, para ela, é coletivo. “Acho que esse momento transcende o individual, o interesse maior é levar o acesso à justiça para mais de 75% dos moradores do Ceará. Então, estamos muito gratos pela luta dessas 31 nomeações, e só tenho a agradecer às defensoras Amélia Rocha, a Mariana Lobo e a toda a equipe da Defensoria que conseguiu concretizar esse sonho”, alegra-se. Para o colega, o defensor público Renato Galvão o sentimento era de alívio. “Depois de tanto tempo, conseguir a tão esperada nomeação. Esperamos mesmo poder corresponder a toda expectativa que tanto a população, quanto a Defensoria, criou em cima de nós, para realizarmos o melhor trabalho possível”, disse.

A solenidade iniciou com a convocação dos membros que compõem o egrégio Conselho Superior da Defensoria Pública (Consup), para iniciar a sessão solene que empossa os novos defensores. Subiram ao palco os conselheiros natos Leonardo Antônio de Moura Júnior, subdefensor geral, o corregedor geral José Laerte Marques Damasceno e a ouvidora geral Antônia Mendes de Araújo; os conselheiros eleitos Kelviane de Assunção Ferreira Barros, Luís Fernando de Castro da Paz, Aline Lima de Paula Miranda e Túlio Iumatti Ferreira, bem como a presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos do Estado do Ceará (Adpec), Amélia Soares da Rocha.

A mesa principal foi composta pela defensora geral e presidente do Consup, Mariana Lobo, o governador do Estado Camilo Santana, o deputado estadual e representante da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Renato Roseno, a vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Maria Nailde Pinheiro Nogueira, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Ceará, Plauto Carneiro Porto, o conselheiro vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), Rholden Botelho de Queiroz, o Defensor Geral de Pernambuco e Presidente do Colégio Nacional de Defensores-Gerais (Condege), José Fabrício Silva de Lima, a defensora pública federal representando a Defensoria Pública da União (DPU), Carolina Botelho Moreira de Deus, o deputado federal Carlos Mauro Benevides Filho, a promotora de justiça representando o Ministério Público do Estado (MPCE), Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto, e o presidente da Câmara dos Vereadores de Fortaleza, Antônio Henrique.

A sessão solene do Consup foi aberta oficialmente pela presidente Mariana Lobo. A tão aguardada noite para ingresso nos quadros da Defensoria Pública foi oficializada com o juramento de posse, lido pelo secretário do Consup, o defensor público Samuel de Araújo Marques. Todos os novos defensores públicos foram convidados a proferir, de pé, o juramento para honrar as funções do cargo de defensor público, defendendo a ordem jurídica e os interesses coletivos e individuais e coletivos indisponíveis. Uma salva de palmas de todos os presentes deu o tom da comemoração dos 31 novos defensores do Estado do Ceará.

Os defensores Renata Botelho e Diego Cardoso foram escolhidos pela turma de empossados para discursar em nome de todos. Renata iniciou agradecendo o empenho de todos os envolvidos durante a espera que durou quatro anos e em especial, aos familiares. “Nesse momento, a memória nos leva àqueles que mais nos incentivaram e nos acolheram em momentos difíceis: a vocês, nossos pais, nosso muito obrigado, vocês são nossa razão de tudo, a razão de termos nos tornado seres humanos com alma de defensores públicos”. Já Diego Cardoso recordou a missão assumida. “Estamos conscientes de que temos grandes responsabilidades sobre nossos ombros e nos comprometemos com a causa de cada Francisco, de cada Maria, de cada João que habitam este Estado e que precisam de nossa ajuda, que podem contar conosco em suas lutas por Justiça”, destacou.

Coube ao defensor público e conselheiro eleito do Consup, Luiz Fernando de Castro da Paz, dar as boas vindas aos novos colegas em nome no Egrégio Consup. “Chamo a atenção para a relevância do cargo que ora vocês são investidos, dada a responsabilidade que este carrega em si. Sobretudo, nesse momento político-histórico onde surgem ideologias de mitigação dos direitos fundamentais e de abalo à democracia, é preciso que tenhamos em mente as conquistas históricas e civilizatórias de nosso povo. Momento de reafirmarmos a solidez de nossas instituições democráticas e de evidenciarmos a relevância do serviço público para o atingimento dos objetivos da República brasileira”, lembrou.

A defensora pública Amélia Rocha, presidente da Adpec, comemorou a noite de celebração, reafirmando que é preciso, cada vez mais, olhar para o interior do Estado. “Demonstraremos, cada vez mais, por nossos atos, que nosso compromisso não é retórico, mas verdadeiro e concreto. E, por esta premissa, é que disse muitas vezes que, do mesmo jeito que a ADPEC lutou muito por este momento de posse, também lutará para que fiquem no interior, para a interiorização verdadeira da nossa instituição. Lutará para que o nosso cearense que mora nos rincões do Ceará também tenham acesso à mão amiga do Defensoria”, disse.

Medalha do mérito e comenda conferidas - A solenidade também teve como ponto alto a entrega de duas condecorações que representam o reconhecimento da Defensoria Pública a autoridades e instituições pela parceria e compromisso com o acesso à justiça.

A Medalha do Mérito Defensorial José Euclides Ferreira Gomes Júnior é a outorga máxima conferida a cada cinco anos a quem presta relevantes contribuições à Defensoria Pública do Estado do Ceará. Em 2019, foram agraciados o governador do Estado Camilo Santana e o deputado federal Mauro Filho. Em seu discurso, o governador saudou a todos os presentes, agradeceu a homenagem recebida e reafirmou o compromisso e apoio a uma Defensoria Pública mais forte e presente.  “A minha eterna gratidão à Defensoria por essa homenagem, levarei com muita honra na minha história como homem público aqui no Ceará. Quero dizer da importância da Defensoria e, principalmente, nesse momento tão complicado que o Brasil vive, tem uma coisa que é imprescindível na nossa luta de cada um de nós, sejamos na função que estivermos: defender a democracia desse país, defender o direito das pessoas. E a Defensoria tem esse papel muito grande. Sei da necessidade que temos de chamar mais defensores para o Ceará. Espero que eu possa, até o final do meu segundo mandato, contribuir ainda mais com a Defensoria. Nós, o Estado Brasileiro, temos uma dívida muito grande com a sociedade, com as pessoas mais pobres desse país”. Camilo se dirigiu aos novos defensores, parabenizando-os e desejando sorte no exercício da missão. “Aos 31 novos defensores, que Deus abençoe cada um de vocês e que possam cumprir essa missão. O defensor tem o papel de olhar para os mais pobres, os mais vulneráveis, que muitas vezes nem conhecem os seus direitos”.

O deputado Mauro Filho ressaltou o reconhecido trabalho empreendido por seu pai, o ex-senador Mauro Benevides, vice-presidente da Assembleia Constituinte de 1988, considerado patrono da Defensoria Pública. “Para mim, é um motivo de orgulho receber esta Medalha por conta de meu pai, Mauro Benevides, tido como patrono da Defensoria em todo o país pelos avanços e conquistas que ele assegurou em âmbito nacional, nas emendas constitucionais federais que foram aprovadas, consolidando essa autonomia que as Defensorias absorveram ao longos dos anos. Tanto o meu trabalho, como o do governador Camilo Santana, é de estreitar cada vez mais essa parceria, assegurando os recursos e a estrutura para que a Defensoria possa desempenhar o bom serviço. Estou ainda mais motivado e estimulado por essa comenda que hoje recebo. E parabenizo a defensora geral Mariana Lobo, juntamente com toda a sua equipe de defensores e defensoras, que consagram hoje, com a absorção de novos defensores, uma atuação ainda mais perto da população”, parabenizou.

Na noite de solenidade, também foram conferidas seis Comendas do Mérito da Defensoria Pública a personalidades e instituições que contribuem na missão da Defensoria de prestação de serviço público relevante aos que mais precisam. Foram agraciados o secretário da Casa Civil José Élcio Batista, o desembargador Fernando Luís Ximenes Rocha – representado pelo filho João Gabriel Laprovítera Rocha -, o deputado estadual Walter Cavalcante, o deputado estadual Renato Roseno, o Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará (Cedeca) – representado por Mara Cristina – e a Pastoral Carcerária – representada pela Irmã Gabriela Pinna.

A Defensora Geral Mariana Lobo, presidente do Consup, discursou em tom de agradecimento. Frisou a relevância da Defensoria Pública entre as instituições do sistema de justiça, e as conquistas alcançadas nos últimos anos. “Nestes quatro anos à frente da Defensoria Geral, conseguimos ampliar o orçamento de forma significativa, desonerando o Faadep e aumentando os investimentos. Hoje, concretizamos mais nomeações, incrementando nosso quadro e alcançando o número de 49 novos defensores públicos nomeados ao longo destes quatro anos. Pautamos ainda a reestruturação dos nossos serviços, tanto na capital, como no interior, aprovamos a revisão da Lei Complementar que nos permitiu organizar a carreira e teremos entregues 20 novas sedes. ALém disso, destaco a aquisição do terreno ao lado do Fórum Clóvis Beviláqua, onde teremos nossa grande central de atendimento à população”

A defensora geral reforçou as boas-vindas aos 31 novos defensores públicos. “Sejam todos bem-vindos. Somos agora 345 defensores, ampliando a assistência jurídica da Defensoria Pública para 77% da população do estado. A nomeação de vocês nos traz, além de fôlego novo, um feito importante: todas as cidades acima de 45 mil habitantes passarão a ter um defensor público no Ceará. ‘Ter o sangue verde’ é ter a capacidade de adentrar aos universos, de entender a voz trêmula, o grito indignado, ser capaz de ultrapassar a relação impessoal do atendimento, de esticar o dedo de prosa, de chorar com o outro e de enxergar as injustiças visíveis e invisíveis. É ter uma atuação cotidiana pautada na construção e na reconstrução de pessoas e direitos. Plantaremos juntos novas sementes e contaremos histórias com o olhar cuidadoso de quem sente. Sejamos, portanto, a defesa e a luta de um mundo melhor e mais justo para todas e todos”.

O deputado estadual Renato Roseno comemorou a nomeação de novos defensores públicos como estratégia de fortalecimento da presença da Defensoria Pública. “O Brasil tem uma grande dissonância entre o direito posto e o realizado. Mesmo que nós tenhamos uma Constituição Federal que estabelece direitos universais, esses direitos não são realizados. Então, é necessário fortalecer instrumentos de garantia de direitos. A Defensoria é esse instrumento que chega aos mais pobres, cerca de 80% da população, a única instituição que é garantidora de direitos a esses”, defendeu.

Para o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Rholden Botelho de Queiroz, relembrou que a missão da Defensoria se relaciona aos princípios democráticos e valorizou a expansão da instituição. “Foi uma noite muito inspiradora. A Defensoria Pública está no centro do propósito do Estado brasileiro, que é o de promover uma nação livre, justa e solidária, promover o bem de todos sem distinção. A Defensoria é um órgão fundamental do sistema de justiça. A expansão da instituição consegue atingir os objetivos que são de todos nós. Parabenizo os que estão tomando posse e faço votos que tenham sucesso na sua missão”.

 

Redação: DPE/CE

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