O webinário faz parte da Semana Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, campanha do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em parceria com a DPDF



A presidente do Colégio Nacional dos Defensores Públicos-Gerais (CONDEGE), Maria de Nápolis, participou, na manhã desta quinta-feira (1º), da abertura do webinário “17 anos do Estatuto do Idoso: avanços e desafios na efetivação dos direitos da pessoa idosa no Brasil”, que foi transmitido ao vivo pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). 

O webinário faz parte de uma série de ações do MMDFH, em parceria com a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e o Conselho Federal de Contabilidade (CFC), para comemorar a Semana Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa, que começou na segunda-feira (28) e vai até amanhã (02). 

Para marcar, em especial, o dia Dia Internacional da Pessoa Idosa, o encontro teve como objetivo conscientizar sobre os direitos estabelecidos na Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), promulgada em 1º de outubro de 2003, há 17 anos. Em sua fala, na abertura do evento, Maria de Nápolis tratou da atuação da Defensoria Pública na proteção dos direitos humanos.

Foram discutidos políticas públicas, projetos e ações voltados à promoção e efetivação dos direitos dos idosos na prática. Também foi abordada a aproximação das gerações por meio do diálogo e do convívio como estratégia para a aplicação dessas medidas.

Durante o webinário, foi apresentado um vídeo institucional da campanha da Semana Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa sobre intergeracionalidade. A produção reuniu depoimentos dos titulares das secretarias que compõem a estrutura do MMFDH e da DPDF sobre o vínculo entre as gerações.

De acordo com a defensora pública do Distrito Federal Bianca Cobucci, as práticas intergeracionais são uma forma de potencializar a aproximação e devem ser estimuladas, criando laços permanentes de aprendizagem entre gerações.

Saiba mais sobre a campanha da Semana Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa no site do MMFDH.



Dia Internacional da Pessoa Idosa

O Dia Internacional da Pessoa Idosa, comemorado todo dia 1º de outubro, foi instituído em 1991 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com o objetivo de reforçar os termos da Resolução 46/91 (Princípios das Nações Unidas para o Idoso), que objetiva sensibilizar a sociedade mundial para as questões do envelhecimento, destacando a necessidade de proteção e de cuidados para com essa população.

Em 2003, foi promulgada, também nessa data, a Lei 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso. Segundo o Art. 10º, “é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, políticos, individuais e sociais, garantidos na Constituição e nas leis”.

De acordo com a ONU, em 2020, “considerando os maiores riscos enfrentados por pessoas idosas durante a eclosão de pandemias como a decorrente da Covid-19, políticas e intervenções programáticas devem ser direcionadas para a conscientização sobre suas necessidades especiais”.



Lara Perpétuo, da Assessoria de Comunicação.

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