O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) lançou, nesta terça-feira (19), edital para a eleição da nova gestão do Colegiado para o período 2020/2021. O pleito para os cargos da Diretoria Executiva será realizado em Sessão Ordinária no dia 10 de junho, às 10h, em reunião realizada por videoconferência. A Diretoria eleita tomará posse, com início de exercício, imediatamente após a apuração dos votos, independentemente de solenidade.

Poderão concorrer os Defensores Públicos-Gerais que preencham todos os requisitos do Estatuto do Condege, sendo vedada a participação do candidato em mais de uma chapa. Os interessados em concorrer aos cargos deverão registrar suas candidaturas, na forma de chapa, até 10 dias antes da eleição através do e-mail oficial do Condege (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ), com assinatura física, digital ou eletrônica.

Depois disso, o Presidente do Condege, José Fabrício, informará sobre as candidaturas deferidas e indeferidas em até dois dias após o encerramento do prazo, enviando a relação nominal completa dos respectivos integrantes na lista de e-mails cadastrados.

A votação será feita segundo a ordem alfabética dos Estados e Distrito Federal, a partir da Defensoria Pública do Estado do Acre, contabilizados pelos membros da mesa diretora. Na hipótese de haver apenas uma chapa inscrita/deferida, a votação será feita por aclamação. O voto é aberto e declarado pelo Defensor Público-Geral, que poderá votar apenas em uma chapa completa.

Na oportunidade, após a votação, o Presidente José Fabrício vai informar a chapa eleita para compor a Diretoria. Havendo empate entre chapas, deverá ser realizada nova eleição entre as chapas empatadas. Caso persista o empate, vai ser adotado como critério de desempate o voto do Presidente. Clique aqui para ter acesso ao edital. 

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