O canal de soluções proposto e estabelecido pela Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), desde o final do ano passado, com concessionárias de serviços públicos de São Luís, vem transformado a realidade administrativa de algumas destas empresas. A Companhia Energética do Maranhão (Cemar), por exemplo, estruturou uma área específica para condução de demandas oriundas da DPE/MA, lotada na Gerência de Assuntos Regulatórios. O objetivo foi facilitar e agilizar o fluxo de troca de informações que já se tornou habitual entre as duas instituições.

Também com essa intenção, a distribuidora de energia elétrica criou um e-mail corporativo para concentrar o recebimento das comunicações provenientes da Defensoria. Os novos procedimentos adotados pela Cemar foram avaliados de forma positiva pelo Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), setor da DPE responsável pelo acompanhamento de ações, judiciais e extrajudiciais,envolvendo a violação de direitos do consumidor em São Luís.

Para o defensor público Alberto Bastos, titularizado no Nudecon, o canal de soluções tem se mostrado um importante instrumento de pacificação de conflitos na área do consumidor. “O fortalecimento dessa linha de atuação é uma das prioridades da Defensoria Estadual e nos tem garantido resultados satisfatórios na defesa dos assistidos da instituição”, destacou, informando que o Nudecon mantem o mesmo canal de diálogo com instituições como a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e operadoras de telefonia móvel.

Fonte: Ascom-DPE/MA

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