A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), por meio do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH), sediou, na última quinta-feira (17), a 2ª Reunião Ordinária da Comissão de Direitos Humanos do Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) de 2019. O evento foi realizado no Hotel Oitis, em Goiânia. As pautas debatidas durante o encontro subsidiarão a atuação do Condege. Nesta sexta-feira o grupo participa da 2ª Conferência de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Goiás, na capital goiana. A coordenadora do NUDH/DPE-GO, Fernanda Fernandes, representa a DPE-GO na Comissão.

Representantes de 16 Defensorias Públicas de outros estados participaram da reunião. O defensor público-geral de Goiás, Domilson Rabelo da Silva Júnior, deu as boas-vindas ao grupo e destacou a satisfação da DPE-GO em sediar pela primeira vez a reunião, que debate e define pontos relevantes de atuação na defesa dos direitos humanos. A Comissão de Direitos Humanos do Condege reúne defensoras e defensores públicos de cada estado da federação e tem como objetivo auxiliar na construção e desenvolvimento de pautas de direitos humanos nas defensorias estaduais, dando suporte técnico ao Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais. 

“A oportunidade de sediar a reunião da Comissão de Direitos Humanos do Condege, propiciou trazer, ao estado de Goiás, o debate de temas importantes a este estado e aos demais, sendo, ainda, motivo de honra para nos da DPE-GO, já que nos permite aprender com a experiência dos defensores representantes dos demais Estados os instrumentos mais adequados de proteção e promoção dos direitos humanos e contribuir, no que possível, com as alternativas que visam alcançar essa missão constitucional”, destacou Fernanda Fernandes.

“Foi uma alegria, para nós, da coordenação da Comissão, termos podido realizar a reunião, pela primeira vez, em Goiás. A reunião de ontem foi bastante produtiva, tivemos 18 colegas defensores públicos presentes, representando 16 estados da federação. Na primeira reunião do ano, realizada em março, em Campo Grande, foi criada dentro da comissão, a subcomissão sobre direitos da população em situação de rua. E agora, em Goiânia, tivemos a participação de defensoras e defensores que tem atuação na área e pudemos debater a revisão dos protocolos de atuação de modo a subsidiar o trabalho das defensoras e defensores no Brasil nesta temática, tanto de maneira individual como coletiva. E também o desenvolvimento do Protocolo sobre Política de Resíduos Sólidos e catadores de materiais recicláveis”, pontuou a coordenadora da Comissão, defensora pública Rivana Ricarte.

Cabe à Comissão, entre outras coisas, propor protocolos de atuação para uniformizar e qualificar o trabalho das defensoras e defensores públicos em diversas áreas de atuação dos direitos humanos, como no atendimento à população em situação de rua, casos de torturas, violações em grandes manifestações, além de estratégias de atuação quando empresas são violadoras de direitos humanos. Este protocolos são encaminhados para aprovação do Condege e depois difundidos entre os estados. Na reunião desta quinta também foi debatida a atualização do protocolo de atuação e atendimento à população em situação de rua, protocolo para implementação da política de resíduos sólidos e priorização do trabalho de catadores de materiais recicláveis e atuação na fiscalização de comunidades terapêuticas. Também foi debatida a atuação referente aos povos quilombolas, refugiados e combate à tortura.

Redação: ASCOM DPE/GO

Quem somos

O Colégio Nacional de Defensores Públicos-Gerais (Condege) congrega Defensores-Gerais de todos os Estados do Brasil, do Distrito Federal e da União, além de representantes de associações nacionais de Defensores Públicos.
Rua Marquês do Amorim, nº 127, Bairro Boa Vista, Recife/PE - CEP: 50070-330
(81) 3182-3702
presidencia@condege.org.br

Assessoria

Gabinete da Presidência
E-mail:  presidencia@condege.org.br
Telefones: (81) 3182-3701 | 3182-3702
Celular: (81) 98494-1235

 

Assessoria de Comunicação: Fátima Freire
E-mails: ascomdppe@defensoria.pe.gov.br
Telefone: (81) 3182-3707
Celular: (81) 98494-1233

 

Newsletter

Assine para receber nossas últimas novidades!