O Colégio Nacional de Defensoras e Defensores Público-Gerais (Condege) dá início, nesta quarta (29.01), a mais uma edição do Defensoria Sem Fronteiras, programa parceiro do Conselho Nacional de Justiça, da Defensoria Pública da União e do Departamento Penitenciário Nacional. Desta vez, o programa chegou ao Pará para realização de mutirão carcerário eletrônico, que usa a tecnologia a favor para dar celeridade aos processos de execução penal que transitam nas varas daquele estado.

No Pará, serão analisados, até 12 de fevereiro, mais de seis mil processos das pessoas privadas de liberdade que estão em custódia na Central de Triagem Metropolitana I (CTM I), Central de Triagem Metropolitana III (CTM III), Central de Triagem Metropolitana IV (CTM IV), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará I (CRPP I), Centro de Recuperação Penitenciário do Pará II (CRPP II), Centro de Recuperação Penitenciária do Pará III (CRPP III), Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) e Centro de Recuperação Penitenciário do Pará IV (CRPP IV), todos localizados no Complexo Penitenciário de Santa Izabel.

De acordo com dados do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, atualmente, 40% da população carcerária do País é formada por pessoas que estão presas provisoriamente, ou seja, que não tiveram julgamento.

Presidente do Condege, José Fabrício destaca a importância da integração e cooperação entre as instituições a fim de garantir que o sistema penitenciário cumpra a sua função social, além de possibilitar o desafogamento e melhorias graças à celeridade em que os processos são analisados. “Essas instituições parceiras trabalham em favor da pacificação do sistema prisional, da ressocialização dos reenducandos e paz social”, afirma o José Fabrício.

Por Pedro Cunha, informações da DPE Pará 

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