DPE sem fronteirasDPE sem fronteirasTerminou na última sexta-feira (21) a força-tarefa articulada para atender exclusivamente na área criminal no estado do Paraná. Foram 13 dias de atuação intensiva em que, só em Londrina, 147 presos foram atendidos pessoalmente pelo defensor público alagoano e designado para a ação, Carlos Eduardo Monteiro, além de 114 processos analisados, 14 habeas corpus impetrados e realizados 42 pedidos de revogação de prisão preventiva.

A força-tarefa foi montada através do programa “Defensoria Sem Fronteiras”, do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), e reuniu defensores de todos os estados do país do dia 5 até o dia 21 deste mês. Segundo o defensor público Carlos Eduardo Monteiro, o resultado foi muito proveitoso e atendeu às expectativas.

“A Defensoria Pública do Estado do Paraná está instalada há menos de um ano, então havia uma demanda muito grande e, consequentemente uma sobrecarga de trabalhos. Com esta ação de peticionamento conseguimos visitar os presos, entrevistar, analisar os processos e fazer os pedidos. Demos entrada nos pedidos de benefícios para a maioria dos presos provisórios e condenados. Foi bem proveitoso, conseguimos fazer um raio-x completo da situação carcerária de lá”, disse o defensor.

Ele conta que, além da atuação intensiva no estado, os 13 dias em contato com representantes das Defensorias Públicas de todo o país o permitiu trocar ideias e experiências exitosas, além de adquirir conhecimento sobre a forma de atuação de diversas Defensorias no atendimento ao cidadão preso.

O Programa “Defensoria Sem Fronteiras” marca a atuação integrada das Defensorias Públicas da União, dos Estados e do Distrito Federal, em um esforço concentrado para garantir o acesso à justiça aos locais em que o órgão da Defensoria Pública ainda está em fase de desenvolvimento. Nesta ação no Paraná, participaram 56 defensores público de todo o país, que se dividiram entre as unidades penais do estado do Paraná.

Fonte: Ascom/DPE-AL

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